PORTARIA GM/MS Nº 3.185, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:21:30
Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.173, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:20:36Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.172, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:19:04Homologa a adesão para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal aos municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.169, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:18:00Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:16:38Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.067, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:15:36Credencia municípios ao recebimento dos incentivos financeiros federais de implantação e habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal- Sesb, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 06/02/2024 15:07:45Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 06/02/2024 15:00:05Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Promorar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Teresina.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Data e Hora: 06/02/2024 14:47:07Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios gestores dos SVO de Goiânia, Guarulhos, Foz do Iguaçu, Ceres, Barretos, Rio Verde, Mococa, Caldas Novas, Franca, Anápolis, Joinville, Barbalha, Uruaçu, Mossoró, Formosa, Luziânia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 2.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 21/12/2023 15:47:04
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
