PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 27 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 09:29:42
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.112, DE 27 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 14:54:04Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.109, DE 27 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 14:52:48Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.013, DE 22 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 14:48:24Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica - SISAB.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.978, DE 21 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 13:34:08Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.980, DE 21 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 13:16:29Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.904, DE 17 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 12:15:04Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.864, DE 17 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 12:14:06Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.857, DE 17 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 12:13:06Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 3.856, DE 17 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 15/07/2024 12:10:48Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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