PORTARIA GM/MS Nº 3.130, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 29/02/2024 09:55:44
Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde - ProQuali.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.206, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 29/02/2024 09:18:39Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024
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PORTARIA GM/MS Nº 3.178, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:30:09Suspende, na parcela 09 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.071, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:29:16Suspende, na parcela 9 (nove) de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.096, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:28:16Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.183, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:26:19Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS nº 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.051, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:25:12Suspende, na parcela 11 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.056, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:24:14Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:23:17Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.094, DE 20 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 26/02/2024 12:22:25Suspende, na parcela 12 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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