• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 224/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:43:02

01 - Aprovar a retificação do “item a” e do “item 1” da Resolução CIB-PI No 214/2025, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do Piauí, em sua 315a Reunião Ordinária, realizada no dia 15 de abril de 2025.
Onde se lê:
a) O disposto no Ofício No 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI no 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária;
1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI;
Leia-se:
a) O disposto no Ofício No 0524/25 – AL/CL de 13.03.2025, referente a Emenda Parlamentar da Dep. BÁRBARA DO FIRMINO (Processo SEI no 00010.003171/2025-38), em que faz a destinação do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimento do município de Teresina - PI, conforme aprovação no Orçamento Geral do Estado para o exercício financeiro do corrente ano, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo, e disponibilidade orçamentária;
1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para investimento do município de Teresina - PI;
02 - Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 223/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:41:13

01 - Aprovar a retomada da realização de 5.131(cinco mil, cento e trinta e uma) cirurgias oftalmológicas, sendo:
I - O Quantitativo de 2.188 cirurgias oftalmológicas destinadas à população do município de Teresina;
II - O atendimento à população de Teresina fica condicionado ao cadastro dos usuários de Teresina no Sistema Regula Piauí (ou importado automaticamente ao sistema Regula Piauí). Caso isso não seja possível, o quantitativo de 2.188 cirurgias oftalmológicas serão redistribuídos entre os demais municípios piauienses;
III - Redistribuição do saldo restante de 2.943 cirurgias entre os demais 223 municípios do Estado, conforme especificado no Quadro 01 anexo;
IV - Fica definido como local de realização das cirurgias o estabelecimento cadastrado sob o CNES 9108890 – HVISAO.

Quadro 01 – Redistribuição das vagas para realização de cirurgias oftalmológicas nas regiões de saúde do Estado do Piauí.

02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 222/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:38:46

01 - Dar ciência do credenciamento de 06 (seis) Agentes Comunitário de Saúde, para o município de São Raimundo Nonato.
02 - Dar ciência do credenciamento de 04 (quarto) Equipes da Estratégia Saúde da Família, para o município de São Raimundo Nonato.
03 - Dar ciência do credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, para o município de Cristino Castro do Piauí.
04 - Dar ciência da solicitação de ativação do Laboratório Regional de Prótese Dentária, para o município de São Gonçalo do Piauí.
05 - Dar ciência da solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do pedido de adesão ao Serviço de Especialidade em Saúde Bucal - SESB dos municípios de Bom Princípio do Piauí e Massapê do Piauí.
06 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 221/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:36:26

1. Aprovar a proposta de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para a modalidade dos subeixos da Saúde no Estado do Piauí.
2. Considerar os aspectos das modalidades dos subeixos Saúde no escopo das propostas de investimento estabelecidos nos Anexos da Portaria GM/MS no 6.640/2024:
II – SUBEIXO ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
c. Construção de Policlínica:
- O objetivo da seleção é a construção de 45 Policlínicas, em municípios ou regiões com vazio assistencial para os serviços prestados pelas Policlínicas;
- O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo.
3. Aprovar o pleito de CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA REGIONAL EM FLORIANO – PI, inserida no TRANSFERE GOV no NOVO PAC Saúde 2025;
4. Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 220/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:35:17

1. Aprovar a destinação de recurso financeiros no valor de R$ 164.199,00 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais), para aquisição de equipamentos para estruturação da sala vermelho do Hospital Daniel Carlos Andrade no município de Itaueira – PI, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 219/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:34:17

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio de despesas na área de saúde de Batalha - PI; que serão transferidos em 08(oito) parcelas de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) durante os meses de maio a dezembro/25.
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 218/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:33:23

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Arraial -PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 217/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:32:04

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para ações de custeio na Secretaria Municipal de Saúde de Luís Correia - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 216/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:30:51

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 215/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:29:16

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Barras - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo