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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 234/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:59:56

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
1.100.000,00(um milhão e cem mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Miguel
Alves-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 233/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:58:37

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação feita pela Fundação Municipal de Saúde de Teresina ao Ministério da Saúde para que
seja reconsiderado os pleitos aprovados na Comissão Intergestores Bipartite (Resolução CIB-PI No 379/2024,
Resolução CIB-PI No 380/2024, Resolução CIB-PI No 381/2024, Resolução CIB-PI No 378/2024 e Resolução CIB-PI
No 388/2024) e liberado o valor complementar de R$ 43.637.186,04 (quarenta e três milhões, seiscentos e trinta e
sete mil, cento e oitenta e seis reais e quatro centavos) o que irá reduzir o déficit orçamentário pelo qual passa esta
Prefeitura, déficit este relacionado também pela frustração de arrecadação de receitas frente aos valores
originalmente orçados, causados pela queda na arrecadação dos Impostos.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 232/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:57:15

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.130.000,00 (três milhões, cento e trinta mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de São
Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 231/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:54:53

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de
São Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 230/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:52:47

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de São
Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 229/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:56:15

RESOLVE:
01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.870.000,00 - (três milhões, oitocentos e setenta mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de
Saúde de São Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) No 228/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:49:16

01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
2.530.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta mil reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de
São Raimundo Nonato-PI.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 227/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:42:13

RESOLVE:
01 - Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de OEIRAS - PI.
02 - Aprovar remanejamento do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(CUSTEIO), do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Fundo Estadual de
Saúde – FES, da Gestão Estadual, para o Fundo Municipal de Saúde de OEIRAS – PI, Gestão Municipal, no Valor
Anual de R$ 1.042.508,59 (um milhão quarenta e dois mil quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos).
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 226/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:38:07

01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de reais) ano em parcela
única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do
Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.


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RESOLUÇÃO CIB-PI No 225/2025

Data e Hora: 30/04/2025 13:47:31

RESOLVE:
01 - Aprovar a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU 192) do Estado do Piauí com implantação de
Unidades Móveis do SAMU, que será regulada pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos
seguintes municípios:
Ipiranga do Piauí - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB;
Sebastião Leal – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico – USB
Arraial - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançado - USA;
Santa Cruz dos Milagres - 01 (uma) Unidade de Suporte Básico - USB;
Piracuruca - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada - USA;
Alto Longá - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada - USA;
Corrente - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada - USA;
Simões - 01 (uma) Unidade de Suporte Avançada – USA.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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