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Resoluções


Resolução CIB 011/2024

Data e Hora: 29/02/2024 10:15:34

A Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em sua 302ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24 de janeiro de 2024, em
Teresina, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando:

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Resolução CIB 10/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:40:54

Aprovar a troca de Equipamentos e Materiais Permanentes da proposta FNS/MS 062066590001/21-019 (Emenda Parlamentar
de indicação do Senador Marcelo Castro), de equipamentos para lavanderia (proposta original) para equipamentos médicos
hospitalares: 04 Eletrocardiógrafos, 02 desfibriladores, 01 monitor multiparâmetro, que irá beneficiar o Hospital Regional Senador Cândido Ferraz – São Raimundo Nonato-PI.
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Resolução CIB 09/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:38:49

Aprovar o remanejamento de saldo de Equipamentos e Materiais Permanentes da proposta FNS/MS 062066590001/18-008
(emenda da ex-sen. Regina Sousa),Veículo de transporte sanitário com acessibilidade - 1 cadeirante, o remanejamento se dá no
veículo anteriormente destinado ao município de Lagoa do Sítio - PI, que será remanejado para o município de Tanque do PI, de
acordo com solicitação da Ex Senadora Regina Sousa.
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Resolução CIB 08/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:37:01

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o Município de Paulistana-PI.

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Resolução CIB 07/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:34:19

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o Município de Jaicós-PI.

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Resolução CIB 06/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:32:48

Aprovar a habilitação do Hospital Universitário – para realização de Vídeo Cirurgia (Código 29.01) para os Procedimentos
possíveis com o uso da tecnologia por vídeo, exigido dentro da Tabela SIGTAP.
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Resolução CIB 05/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:30:34

Aprovar a solicitação de recredenciamento de Unidade Odontológica Móvel - UOM, no município Assunção do Piauí.

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Resolução CIB 04/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:28:58

Aprovar a implantação da Chapada Vale do Rio Itaim como a 12ª Região de Saúde, tendo Paulistana como município-sede. A
Região decorre do desmembramento da Região de Saúde Vale do Rio Guaribas e é composta pelos 16 municípios listados abaixo:
Acauã, Belém do Piauí, Betânia do Piauí, Caldeirão Grande, Caridade do Piauí, Curral Novo, Francisco Macedo, Jacobina, Jaicós,
Marcolândia, Massapê, Padre Marcos, Patos do Piauí, Paulistana, Queimada Nova e Simões.

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Resolução CIB 03/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:27:04

Aprovar a solicitação de cadastramento de Propostas no SAIPS, junto ao Ministério da Saúde, de custeio da Atenção
Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC) para atender as necessidades de manutenção dos hospitais do Piauí –
Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Parnaíba - PI, no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil
reais).
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Resolução CIB 02/2024

Data e Hora: 06/02/2024 14:25:45

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o Município de Piracuruca-PI.
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