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Resoluções


Resolução CIB 042/2025

Data e Hora: 01/04/2025 13:06:23

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000005640/2025 – Construção de um Centro de Atenção Psicossocial –
CAPS Tipo 1; No 36000005651/2025 – Construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS e No 36000005667/2025
– Renovação de Frota – SAMU 192; do município de Demerval Lobão-PI, no Programa de Aceleração do
Crescimento (Novo PAC).
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Resolução CIB 041/2025

Data e Hora: 01/04/2025 13:04:59

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000004669/2025 – Combo de equipamentos para UBS; No
36000004663/2025 – Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1 e No 36000004657/2025 – Unidade
Odontológica Móvel - UOM; do município de Santa Cruz do Piauí-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento
(Novo PAC).
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Resolução CIB 040/2025

Data e Hora: 01/04/2025 13:03:52

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36002025003 – Renovação de frota - SAMU 192; No 36002025007 –
Combo de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde; No 36002025004 – Expansão/ampliação - SAMU 192; No
36002025002 – Unidades Básicas de Saúde (UBS) e No 36002025001 – Kit de equipamentos para Teleconsultas; do
município de Miguel Alves-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
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Resolução CIB 039/2025

Data e Hora: 01/04/2025 13:02:43

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e
Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde Vale dos Rios Piauí e Itaueira.
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Resolução CIB 038/2025

Data e Hora: 01/04/2025 13:01:05

01 - Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 4a parcela/2025, do Fundo Estadual de Saúde – FES, para Fundo Municipal de
Saúde de Miguel Alves – PI, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio), do grupo de Atenção de Média e alta
Complexidade Ambulatorial e Hospitalar conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 06/03/2025 em anexo e Protocolo
no SISMAC No 222493172503
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Resolução CIB 037/2025

Data e Hora: 01/04/2025 12:59:52

01 - Aprovar o CRONOGRAMA DO PROGRAMA PASSO À FRENTE PARA O ANO DE 2025
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Resolução CIB 036/2025

Data e Hora: 01/04/2025 12:57:13

01 - Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de Miguel Alves-PI:
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Resolução CIB 035/2025

Data e Hora: 01/04/2025 12:55:54

01 - Aprovar a habilitação dos procedimentos de Laqueadura e Vasectomia nos estabelecimentos abaixo
relacionados:
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Resolução CIB 034/2025

Data e Hora: 01/04/2025 12:53:52

01 - Dar ciência da solicitação de incremento de recurso financeiro, junto ao Ministério da Saúde, no valor de R$
3.000.000,00 (três milhões de reais) a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Lagoinha do
Piauí-PI.
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Resolução CIB 033/2025

Data e Hora: 01/04/2025 09:50:56

01 - Aprovar expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com
implantação de Unidades Móveis do SAMU, que será regulada pela Central de Regulação das Urgências do Estado
do Piauí, no seguinte município: Domingos Mourão – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico.
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