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Resoluções

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Resolução CIB 621/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:40:19

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 757.000,00 (setecentos e cinqüenta e sete mil reais) em custeio para manutenção do Sistema Público de Saúde, no município de Caridade do Piauí.

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Resolução CIB 620/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:38:59

Aprovar a transferência de recursos, no valor de R$ 1.499.970,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais)), entre os seguinte municípios piauienses: Marcolândia R$ 499.970,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais); Vila Nova do Piauí R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); e Alagoinha do Piauí R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais);

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Resolução CIB 619/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:36:10

Aprovar a implantação dos Comitês Regionais, Municipais, Compartilhados e Hospitalares de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências, nos termos do Anexo Único desta Resolução.

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Resolução CIB 618/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:32:41

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
proposta supramencionada, para o município de Barro Duro-PI.
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Resolução CIB 617/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:31:30

Aprovar o repasse de Recurso Financeiro do Tesouro Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de Água Branca, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para custeio da contratação temporária dos profissionais de saúde: Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no âmbito do Município de Água Branca durante a realização dos eventos da semana cultural de aniversário da cidade no período de 27 a 30 de junho de 2023.
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Resolução CIB 616/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:29:39

Aprovar a alteração do objeto destinado à aplicação do recurso da Portaria MS Nº 1957, de 03 de agosto de 2020 e Proposta de
Aquisição de Equipamento/Material Permanente Nº 062206.659000/1200-10
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Resolução CIB 615/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:26:59

Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 12ª parcela/2023, do Fundo Estadual de Saúde – FES, para o município de Altos - PI, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio), do grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde – FES, da Gestão Estadual, para o Fundo Municipal do referido município - Conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – Gerado: 10/11/202, Protocolo no SISMAC Nº 222900742311.
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Resolução CIB 614/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:25:08

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros para o Fundo Municipal de Saúde do
Município de Miguel Alves-PI, no valor R$ 1.055.555,00 (um milhão, cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC)
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Resolução CIB 613/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:22:45

Aprovar as propostas de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para as modalidades dos
subeixos da Saúde no Estado do Piauí.

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Resolução CIB 612/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:21:32

Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI Nº 232/2023, de 15 de junho de 2023
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Acervo de Portarias e Resoluções