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Resoluções

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Resolução CIB 651/2023

Data e Hora: 06/01/2024 16:08:54

- Aprovar expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de
unidade móvel do SAMU, que será regulado pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, no seguinte município:
São Gonçalo do Gurguéia – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico
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Resolução CIB 650/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:35:12

provar expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação de unidades móveis do SAMU, que serão regulados pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí, nos seguintes municípios:

João da Varjota – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico

Várzea Branca – 01 (uma) Unidade de Suporte Básico
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Resolução CIB 649/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:32:00

Aprovar a solicitação de habilitação de um Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I para o município de Palmeirais – PI.
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Resolução CIB 648/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:30:04

Aprovar a habilitação em Tipo II de uma (01) Residência Terapêuticas de responsabilidade da Gestão Estadual, em Teresina/Piauí.
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Resolução CIB 647/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:27:35

Aprovar a mudança de modalidade de Tipo I para Tipo II de 03 (três) Residências Terapêuticas de responsabilidade da Gestão Estadual, em Teresina Piauí.
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Resolução CIB 646/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:25:10

Aprovar a mudança referente ao fluxo, perfil e classificação de risco dos (dez) leitos de saúde mental na Unidade de Saúde Integrada do Mocambinho.

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Resolução CIB 645/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:23:30

Dar ciência da substituição de um item da Proposta de Emenda Parlamentar Federal Nº 12029.461000/1220-01 de aquisição de uma ambulância tipo A – simples remoção pick-up 4x4, por duas ambulâncias de menor porte veículo ambulância tipo A, no município de Campinas do Piauí /PI.
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Resolução CIB 644/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:21:21

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde para revisão do montante anual alocado no ano de 2023 ao município de Piripiri-PI, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), com o acréscimo no valor repassado à gestão municipal o montante mensal de R$ 304.369,15 (trezentos e quatro mil, trezentos e sessenta e nove reais e quinze centavos), com um impacto anual de R$ 3.652.429,80 (três milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta centavos) no limite do Teto MAC atual.
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Resolução CIB 643/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:19:55

01 - Aprovar a solicitação de implantação de (01) uma Equipe de Saúde da Família para Unidade Básica de Saúde Cohab Junco, no município de São Raimundo Nonato-PI.

02 - Aprovar a solicitação de credenciamento de (01) um Agente Comunitário de Saúde- ACS, no município de Jaicós-PI.

03 - Aprovar a solicitação de implantação de (01) uma Equipe de Saúde da Família-ESF, no município de Itaueira-PI.

04 - Dar Ciência das solicitações junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal - SESB conforme Portaria GM/MS Nº 751, de 15 de junho de 2023, nos seguintes municípios: Acauã, Alvorada do Gurguéia, Anísio de Abreu, Avelino Lopes, Brasileira, Barra D' Alcântara, Caridade, Caxingó, Cabeceiras, Campo Grande, Colônia do Gurguéia, Cristalândia do Piauí, Floresta, Guaribas, Júlio Borges, Novo Oriente, Patos do Piauí, Parnaguá, Padre Marcos, Redenção do Gurguéia, Riacho Frio, Sebastião Barros e São Francisco de Assis do Piauí.
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Resolução CIB 642/2023

Data e Hora: 02/01/2024 18:15:57

Aprovar a retificação no item “a” da Resolução CIB-PI Nº 617/2023.
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