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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 515/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:13:37

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de aumento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) da Secretaria de Estado da Saúde
do Estado do Piauí (SESAPI) dos atuais R$ 261.661.574,27 (duzentos e sessenta e um milhões, seiscentos e
sessenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos) para novo teto de R$ 652.000.000,00
(seiscentos e cinquenta e dois milhões reais).
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 512/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:12:03

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros,
relativas a emendas individuais que destinam recursos ao Sistema Único
de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem
disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas
providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 511/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:10:46

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 04 leitos de Saúde Mental no Hospital Regional Eustáquio Portela, no município de
Valença/PI, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da
sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região do Vale do Sambito.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 510/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:10:02

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 03 leitos de Saúde Mental no Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, no município
de Uruçuí/PI, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da
sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região Tabuleiros do Alto Parnaíba.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 509/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:09:10

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 04 leitos de Saúde Mental no Hospital Regional Teresinha Nunes de Barro, no município
de São João do Piauí/PI, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para
redução da sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região Serra da Capivara.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 508/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:07:58

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 04 leitos de Saúde Mental no Hospital Regional Chagas Rodrigues, no município de
Piripiri/PI, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da
sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região Cocais.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 507/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:07:06

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 08 leitos de Saúde Mental no Novo Hospital de Picos, no município de Picos/PI, a
inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da sobrecarga em
relação as necessidades de saúde mental da região Vale do Rio Guaribas.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 506/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:06:15

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 06 leitos de Saúde Mental no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, no município de
Parnaíba/PI, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da
sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região Planície Litorânea.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 505/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:05:17

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 04 leitos de Saúde Mental no Hospital Regional de Campo Maior, do município de Campo
Maior/PI, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da
sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região de Carnaubais.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 504/2025

Data e Hora: 30/09/2025 11:03:44

RESOLVE:
01 – Aprovar a implantação de 04 leitos de Saúde Mental no Hospital Francisco Ayres Cavalcante, do município de
Amarante, a inclusão desses leitos, que fazem parte da Rede de Atenção Psicossocial, contribuirá para redução da
sobrecarga em relação as necessidades de saúde mental da região Entre Rios.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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