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Resoluções


Resolução CIB 222/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:38:46

01 - Dar ciência do credenciamento de 06 (seis) Agentes Comunitário de Saúde, para o município de São Raimundo Nonato.
02 - Dar ciência do credenciamento de 04 (quarto) Equipes da Estratégia Saúde da Família, para o município de São Raimundo Nonato.
03 - Dar ciência do credenciamento de 01 (um) Agente Comunitário de Saúde, para o município de Cristino Castro do Piauí.
04 - Dar ciência da solicitação de ativação do Laboratório Regional de Prótese Dentária, para o município de São Gonçalo do Piauí.
05 - Dar ciência da solicitação, junto ao Ministério da Saúde, do pedido de adesão ao Serviço de Especialidade em Saúde Bucal - SESB dos municípios de Bom Princípio do Piauí e Massapê do Piauí.
06 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 221/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:36:26

1. Aprovar a proposta de financiamento do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC, para a modalidade dos subeixos da Saúde no Estado do Piauí.
2. Considerar os aspectos das modalidades dos subeixos Saúde no escopo das propostas de investimento estabelecidos nos Anexos da Portaria GM/MS no 6.640/2024:
II – SUBEIXO ATENÇÃO ESPECIALIZADA:
c. Construção de Policlínica:
- O objetivo da seleção é a construção de 45 Policlínicas, em municípios ou regiões com vazio assistencial para os serviços prestados pelas Policlínicas;
- O Ministério da Saúde disponibilizará projetos padronizados a fim de facilitar a execução do processo.
3. Aprovar o pleito de CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA REGIONAL EM FLORIANO – PI, inserida no TRANSFERE GOV no NOVO PAC Saúde 2025;
4. Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
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Resolução CIB 220/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:35:17

1. Aprovar a destinação de recurso financeiros no valor de R$ 164.199,00 (cento e sessenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais), para aquisição de equipamentos para estruturação da sala vermelho do Hospital Daniel Carlos Andrade no município de Itaueira – PI, de acordo com o cronograma de desembolso do Plano de Trabalho.
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 219/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:34:17

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio de despesas na área de saúde de Batalha - PI; que serão transferidos em 08(oito) parcelas de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) durante os meses de maio a dezembro/25.
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 218/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:33:23

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Arraial -PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 217/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:32:04

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para ações de custeio na Secretaria Municipal de Saúde de Luís Correia - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 216/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:30:51

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 215/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:29:16

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para o custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Barras - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 214/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:27:48

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para custeio do município de Teresina - PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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Resolução CIB 213/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:26:29

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para custeio de despesas na área de saúde do município de Vera Mendes – PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
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