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Resolução CIB 152/2024

Data e Hora: 30/07/2024 14:03:43

Aprovar a aplicação da Lei Complementar Federal Nº 172/2020, atualizada pela Lei Complementar Federal Nº 205/2024, que dispõe sobre transposição e transferência de recursos financeiros.

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Resolução CIB 151/2024

Data e Hora: 30/07/2024 14:01:06

Aprovar a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Simples Remoção, através de emenda parlamentar de Nº 11722.919000/1240-05, no valor de R$ 268.358,00 (Duzentos e sessenta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais), destinada ao município de Luzilândia-PI.

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Resolução CIB 150/2024

Data e Hora: 30/07/2024 13:57:48

Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 7ª parcela/2024, do Fundo Estadual de Saúde – FES,
para Fundo Municipal de Saúde de União – PI, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(custeio), do grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar conforme relatório de
remanejamento de recurso MAC – referência: 04/06/2024 em anexo e Protocolo no SISMAC Nº 222281592406.
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Resolução CIB 149/2024

Data e Hora: 30/07/2024 13:53:01

Aprovar o pleito de habilitação do Serviço de Atenção Especializada em Doenças Raras do Centro Especializado em
Reabilitação da APAE de Piripiri-PI.
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Resolução CIB 148/2024

Data e Hora: 17/07/2024 12:52:10

Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de União-PI.

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Resolução CIB 147/2024

Data e Hora: 17/07/2024 12:49:16

Aprovar a criação da Comissão de Atualização da Programação Pactuada e Integrada da Assistência à Saúde no
Estado do Piauí.
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Resolução CIB 146/2024

Data e Hora: 17/07/2024 12:47:37

Aprovar expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com a
renovação de frotas de Unidades Móveis do SAMU dos os municípios de Campo Maior e Luís Correia, que serão
regulados pela Central de Regulação das Urgências de Teresina e pela Central de Regulação das Urgências de
Parnaíba respectivamente:
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Resolução CIB 145/2024

Data e Hora: 17/07/2024 12:37:58

Aprovar a retificação do “item a” e do “item 1” da Resolução CIB-PI, Nº 137/2024, aprovada na Comissão
Intergestores Bipartite do Piauí em sua 306ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de Maio de 2024, em Teresina-PI.
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Resolução CIB 144/2024

Data e Hora: 17/07/2024 12:26:52

– Aprovar os pleitos de construções do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), selecionadas na
Portaria GM/MS nº 3.257, de 07.03.24, nos programas do FNS/MS, de acordo com a liberação das propostas
selecionadas pelo FNS/MS.
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Resolução CIB 143/2024

Data e Hora: 17/07/2024 12:24:06

Aprovar a atualização no Projeto Mutirão de Catarata – 2023 (Atualização/Execução – 2024) nos itens: Cronograma, Valor Unitário do Procedimento Cirúrgico e Quantidade de Regiões de Saúde:
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