• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

RESOLUÇÃO CIB-PI No 615/2025

Data e Hora: 22/01/2026 12:03:12

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Boa Hora-PI, no valor de R$ 346.500,00, referente
à emenda especial Plano de Ação No 09032025-2-085621/2025, que serão utilizados para investimentos, a ser
disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 605/2025

Data e Hora: 22/01/2026 12:02:05

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Anísio de Abreu-PI, no valor de R$7.158,00, referente à Proposta
No 11984007000125000, para aquisição de equipamentos, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 604/2025

Data e Hora: 22/01/2026 12:00:54

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Anísio de Abreu-PI, no valor de R$199.596,00, referente à
Proposta No 11984007000125000, para Combo de Equipamentos para UBS, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do
referido município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 603/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:51:39

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Anísio de Abreu-PI, no valor de R$379.890,00, referente à
Proposta No 11984007000125000, para Unidade Odontológica Móvel, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do
referido município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 599/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:34:53

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Água Branca-PI, no valor de R$ 1.500.000,00, referente à Proposta No
36000704151202500, para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido
município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 598/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:17:39

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Água Branca-PI, no valor de R$ 1.412.824,00, referente à Proposta No
36000700563202500, para incremento PAP, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 597/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:15:36

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Água Branca-PI, no valor de R$ 600.004,00, referente à Proposta No
36000700562202500, para incremento PAP, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 596/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:13:19

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Água Branca-PI, no valor de R$ 729.901,00, referente à Proposta No
36000700556202500, para incremento da Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido
município.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 590/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:09:00

RESOLVE:
01 - O repasse do recurso Piso Variável de Vigilância Sanitária (PVVisa), referente ao ano de 2025, corresponde ao valor
de R$ 604.968,00 (seiscentos e quatro mil, novecentos e sessenta e oito reais) ao Estado e municípios piauienses.

02 – A Comissão Intergestora Bipartite do Piauí (CIB/PI) APROVA a transferência do repasse financeiro federal referente
ao PV-Visa para o Estado do Piauí, para que esse valor seja aplicado na aquisição de insumos laboratoriais
imprescindíveis para a execução das análises de controle da qualidade da água, contemplando:
• Substratos cromogênicos para a realização de análises microbiológicas de água para consumo humano;
• Substratos cromogênicos para análises de águas envasadas;
• Testes físico-químicos destinados à identificação dos parâmetros de potabilidade;
• Frascos e demais materiais necessários para a incubação do substrato com as amostras de água.
03 – As análises supracitadas visam atender à demanda de potabilidade da água de consumo humano em todo o Estado do
Piauí, bem como, avaliar a qualidade da água nos estabelecimentos de saúde da rede estadual. Reforçamos que os
recursos mencionados serão integralmente empregados na aquisição dos insumos necessários para as análises de
potabilidade e monitoramento da qualidade da água, inclusive das águas envasadas comercializadas no estado.
04 – Todas as análises serão realizadas pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí – LACEN/PI, unidade de
referência estadual para esse monitoramento.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 588/2025

Data e Hora: 22/01/2026 11:07:58

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Uruçuí-PI, no valor de R$601.000,00, referente à Proposta No
63000678977202500, para Custeio da Média e Alta Complexidade à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do
referido município.
Download do Arquivo