PORTARIA GM/MS Nº 2.898, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 04/11/2021 12:11:26Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
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PORTARIA Nº 2.877, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:36:02Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:32:43Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 2.836, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:31:19Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 76, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 28/10/2021 10:29:38Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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LEI Nº 14.228, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 21/10/2021 17:32:07Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres; e dá outras providências.
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PORTARIA Nº 2.889, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 27/10/2021 09:30:33Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde
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PORTARIA Nº 2.805, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 26/10/2021 09:51:40Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.832, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:42:43Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a outubro, novembro e dezembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.828, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021
Data e Hora: 25/10/2021 11:45:47Habilita Centro de Atenção Psicossocial - CAPS AD e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
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