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Portarias

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PORTARIA GM/MS Nº 3.898, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:24:44

Concede adesão aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.608, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:21:27

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Canto do Buriti.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.622, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:17:57

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Floriano.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.596, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:14:30

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:10:11

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao Limite Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí e Município de Floriano.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.510, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:07:48

Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC a estados e municípios.
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PORTARIA Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 27/12/2021 11:05:51

Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.771, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 22/12/2021 11:53:09

Altera o § 5º do art. 15 da Portaria GM/MS nº 1.263, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS), para a realização de transferências do Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde dos Estados, Distrito Federal e Municípios, no exercício de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 20/12/2021 09:25:08

Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 2.888, de 26 de outubro
de 2021, que suspende na competência financeira setembro de
2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e
serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do
Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica
(SISAB).

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PORTARIA Nº 3.535, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

Data e Hora: 20/12/2021 09:21:48

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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