PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 15/12/2021 09:41:22
Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen's) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 06/12/2021 10:30:49Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 02/12/2021 10:17:58Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 02/12/2021 10:23:22Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
Data e Hora: 02/12/2021 10:15:59Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.313, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/12/2021 10:36:59Estabelece a transferência de recursos financeiros aos Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 01/12/2021 10:40:30Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.303, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 30/11/2021 10:22:24Autoriza o repasse dos valores de recursos federais aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para a ampliação e fortalecimento dos Centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde - CIEVS, que compõem a Rede de Vigilância, Alerta e Resposta às Emergências em Saúde Pública do Sistema Único de Saúde (Rede VIGIAR-SUS).
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.292, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 30/11/2021 10:31:29Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Data e Hora: 25/11/2021 09:42:42Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
