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Portarias


Portaria GM/MS Nº 5.912, DE 9 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 11:00:40

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Município de Manoel Emídio no Estado do Piauí, referente a habilitação de Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina (Estadual).


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PORTARIA GM/MS Nº 5.815, DE 4 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:58:47

Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, observando os critérios exigidos para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio no prazo de 3 (três) competências consecutivas após a publicação da portaria de credenciamento.


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Portaria GM/MS Nº 5.915, DE 9 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:57:44

Aprova o Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado do Piauí, referente à Macrorregião Semi Árido - Região do Vale do Canindé e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do estado do Piauí.


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PORTARIA GM/MS Nº 5.763, DE 25 DE novembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:56:28

Institui o Programa de Integridade do Ministério da Saúde - IntegriSAÚDE.


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PORTARIA GM/MS Nº 5.820, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:55:16

Altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, e revoga a Portaria GM/MS nº 1.370, de 28 de setembro de 2023.


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Portaria GM/MS Nº 5.892, DE 6 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:51:07

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.


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Portaria GM/MS Nº 5.896, DE 6 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:50:03

Habilita e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados e Municípios.


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Portaria GM/ms Nº 5.738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:48:06

Altera as Portarias de Consolidação MS nºs 3 e 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Centro de Convivência - CECO da Rede de Atenção Psicossocial - RAPS, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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Portaria GM/MS Nº 5.814, DE 4 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:47:10

Revoga a Portaria GM/MS nº 4.072, de 23 de novembro de 2022, que dispõe sobre as ações do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e institui incentivo financeiro para assegurar a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos e ações educativas relativas à saúde menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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Portaria SAES/MS Nº 2.321, DE 5 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 19/12/2024 10:43:41

Altera a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024, que dispõe sobre operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


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