Portarias - COSEMS-PI

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PORTARIA GM/MS Nº 5.690, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:07:48

Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.

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PORTARIA GM/MS Nº 5.691, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:04:27

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de Saúde Bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

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LEI Nº 15.014, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:03:14

Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para prever a concessão de indenização de transporte ao Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias como forma de custeio de locomoção.

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PORTARIA GM/MS Nº 5.674, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:02:07

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

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Portaria GM/ms Nº 5.677, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024
Data e Hora: 19/12/2024 10:00:29

Divulga resultado do processo de trocas, desistências ou não formalização das propostas na etapa de seleção referente às modalidades do NOVO PAC SAÚDE vinculadas ao subeixo Atenção Especializada, e dá outras providências.

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Portaria SAES/MS Nº 2.326, DE 6 DE dezembro DE 2024
Data e Hora: 16/12/2024 12:11:52

Inclui Subgrupo de Telessaúde e Formas de Organização no Grupo 08-Ações Complementares e inclui novos procedimentos de Telessaúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

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PORTARIA GM/MS Nº 5.663, DE 31 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:13:18

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 01, de 27 de setembro de 2017.
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Portaria GM/MS Nº 5.638, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:09:33

Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de outubro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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Portaria GM/ms Nº 5.619, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:07:32

Institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2024.
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Portaria GM/MS Nº 5.634, DE 25 DE outubro DE 2024
Data e Hora: 04/11/2024 10:06:37

Define o valor dos repasses de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde, referente ao exercício de 2024.
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Comitiva do Piauí presente na Oficina do ImunizaS

Comitiva do Piauí presente na Oficina do ImunizaSUS. 💉✨

Estamos no 2º dia da Oficina Nacional do ImunizaSUS, evento que busca promover a troca de experiências e ampliar as coberturas vacinais.

Municípios piauienses apresentaram experiências e participaram de palestras importantes sobre a imunização no Brasil.

Municípios piauenses apresentaram experiência e

Municípios piauenses apresentaram experiência exitosas de imunização na II Oficina Nacional do ImunizaSUS. 🩺💉

Os destaques são ações que fortaleceram as coberturas vacinais e trouxeram resultados positivos para a saúde pública do Piauí. 👏

O Apoio do Cosems-PI esteve reunido, nesta quinta-

O Apoio do Cosems-PI esteve reunido, nesta quinta-feira (14), para discutir o planejamento das ações e debater pautas essenciais para o fortalecimento da saúde pública no Piauí.

📋 Entre os temas abordados, o acolhimento aos novos gestores municipais de saúde e como o Apoio deverá atuar.

📅 Vem aí o Encontro Macrorregional de Saúde!

📅 Vem aí o Encontro Macrorregional de Saúde!

Nos dias 10 e 12 de dezembro, o Cosems-PI e a @saudegovpi estarão nas quatro Macrorregiões de Saúde do Piauí para discutir o PRI, o SUS Digital e o Programa Mais Especialistas. Em reunião, no @tce_pi, as equipes técnicas discutiram os detalhes do evento.

💡 Um momento importante para fortalecimento do SUS do Piauí!

Foram dois dias de intensas apresentações, que d

Foram dois dias de intensas apresentações, que destacaram a riqueza das trocas de experiências e a força do SUS no Piauí! ✅

🤝🩺 As iniciativas apresentadas são fruto do compromisso com uma saúde pública mais acessível e eficiente.

👏🏽✨ O Cosems-PI reconhece e parabeniza as gestões municipais que, diariamente, incentivam ações que fazem a diferença na vida da população, assim como os profissionais de saúde que estão na linha de frente, garantindo a assistência necessária ao usuário do SUS.

🩺 Avanços na saúde prisional do Piauí! Gru

🩺 Avanços na saúde prisional do Piauí!

Grupo condutor da PNAISP, colegiado que o #CosemsPI integra, realizou uma visita técnica na penitenciária Dom Abel Alonso Núnez em Bom Jesus.

Em parceria com a @saudegovpi e @sejus_piaui, o trabalho é focado em aprimorar o atendimento à população privada de liberdade e fortalecer o SUS. ✅✨

@sheyllamaranhao, assessora técnica do Cosems-PI e membro da PNAISP, esteve presente representando a instituição.

O SUS que acreditamos na Mostra Nacional Brasil, A

O SUS que acreditamos na Mostra Nacional Brasil, Aqui tem SUS 🇧🇷 🩺

O Cosems-PI parabeniza os municípios que, nesta terça-feira (12), mostraram ao Brasil o que vem melhorando a qualidade de vida da população de nosso estado.

É a força de nossas gestões municipais de saúde que transformam e impactam vida todos os dias no SUS. 👏🏽✨

🤰🏻✨ CIB aprova o Plano da Rede Alyne no Pi

🤰🏻✨ CIB aprova o Plano da Rede Alyne no Piauí.

🚼 O programa do @governofederal visa reduzir a mortalidade materna no Brasil através do cuidado humanizado para gestantes, parturientes, puérperas e crianças.

É uma estratégia que vai reestruturar a Rede Cegonha e tem o objetivo de reduzir a mortalidade materna em 25%. 👩‍🍼

☑️ Link para mais informações nos stories!

🇧🇷 Piauí na 19ª Mostra Brasil, Aqui tem SU

🇧🇷 Piauí na 19ª Mostra Brasil, Aqui tem SUS

Confira a lista dos trabalhos que serão apresentados entre o dia 12 e 14 de novembro, de forma virtual.

Link das transmissões na bio!

🫀🩺 O Cosems-PI esteve reunido com os promoto

🫀🩺 O Cosems-PI esteve reunido com os promotores de justiça Karla Furtado e Enir Pontes, além de representantes da @saudegovpi e do HU, no @mppioficial, para discutir ações voltadas à Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade no Piauí.

🤝 No encontro, foi acordado uma qualificação para os municípios, voltada à Atenção Primária à Saúde (APS) e coordenada pelo @hu.ufpi, além da construção do Protocolo de Acesso ao Cirurgião Vascular.

🏥🧑🏻‍⚕️ Estratégias de abordagem pr

🏥🧑🏻‍⚕️ Estratégias de abordagem preventiva, avaliação do controle de contatos para prevenção de futuros novos casos e o contexto epidemiológico da tuberculose foram tratados no I Simpósio de Tuberculose, encontro organizado pela @saudegovpi e a @ufpi, que aconteceu nos dias 30 e 31 de outubro, com a participação da assessora técnica do Cosems-PI, Sheylla Maranhão.

Participaram também da ação equipes de Atenção Básica dos municípios, o @crmpiuai, @mppioficial, e outras órgãos envolvidos com a saúde pública.

🤝✨ O Acolhimento aos Novos Gestores do Piauí

🤝✨ O Acolhimento aos Novos Gestores do Piauí e os Indicadores da Atenção Primária em Saúde estiveram em pauta na reunião da Diretoria do @conasems.

➡️ No encontro, que contou com a participação da presidente do Cosems-PI, @leopoldinacipriano, foi acordado a participação do Conasems no evento do Cosems-PI que acontecerá, nos 5 e 6 de Fevereiro, em Teresina, Piauí.

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