PORTARIA GM/MS Nº 3.053, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 06/02/2024 15:07:45
Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.024, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
Data e Hora: 06/02/2024 15:00:05Renova a habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ampliada Opção VIII - Promorar) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.342, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 (*)
Data e Hora: 06/02/2024 14:47:07Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) do Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Distrito Federal e aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios gestores dos SVO de Goiânia, Guarulhos, Foz do Iguaçu, Ceres, Barretos, Rio Verde, Mococa, Caldas Novas, Franca, Anápolis, Joinville, Barbalha, Uruaçu, Mossoró, Formosa, Luziânia, no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para o desenvolvimento das ações nos Serviços de Verificação de Óbito.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.572, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 21/12/2023 15:47:04
Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.528, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 21/12/2023 15:43:01Habilita 350 Municípios a receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
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PORTARIA Nº 21, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:14:49Dispõe sobre a formalização das adesões, de estados e do Distrito Federal, para o repasse dos valores referentes à primeira parcela do incentivo de custeio previsto no Programa de Valorização da Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - ValorizaGTES - SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:09:25Habilita Estados e Municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:08:32Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de CER.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:10:59Habilita os estados e os municípios a receberem recursos financeiros emergenciais para o custeio da Atenção Especializada.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.453, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
Data e Hora: 20/12/2023 12:11:57Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
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