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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 01/06/2022 12:48:02

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.115, DE 17 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 01/06/2022 12:44:04

Qualifica Unidades de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), a Estados e Municípios e especifica os valores da habilitação e qualificação.
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PORTARIA GAB/SAPS Nº 22, DE 23 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 12:22:59

Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos dos participantes reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:42:55

Estabelece a transferência de recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
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PORTARIA Nº 1.290, DE 27 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:37:55

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 1.289, DE 27 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:35:34

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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PORTARIA Nº 1.230, DE 27 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:30:10

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 1.257, DE 24 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:11:44

Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.242, DE 24 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:09:03

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 1.233, DE 24 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 31/05/2022 11:06:35

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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