PORTARIA GM/MS Nº 1.174, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
Data e Hora: 29/08/2023 09:01:55
Revoga as Portaria GM/MS nº 1.099 e 1.100, ambas de 12 de maio de 2022, que dispõem, sobre o Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular - QualiSUS Cardio, e dá outras providências.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.042, DE 28 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 16:00:59Habilita Municípios a receberem recursos referentes à Assistência financeira emergencial para custeio da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.021, DE 24 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 15:58:02Credencia e homologa a adesão de municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de investimento de capital e custeio referentes aos serviços e Programas no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 21 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 15:50:21Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS
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PORTARIA GM/MS Nº 1.007, DE 21 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 15:48:25Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2023, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.004, DE 21 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 16:05:39Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola para o ciclo 2023/2024, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências
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PORTARIA GM/MS Nº 1.003, DE 21 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 07/08/2023 15:45:35Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 951, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:25:34Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí, destinado ao custeio da Central de Regulação.
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PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:21:26Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE JULHO DE 2023
Data e Hora: 18/07/2023 13:15:27Institui Grupo de Trabalho para formulação do Programa Nacional para os Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial - PNCeC.
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