PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:17:42
Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:16:26Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:15:15Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:05:18Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 4.340, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:02:26Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.342, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:01:07Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Centros Especializados em Reabilitação - CER.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.341, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 09:59:42Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS
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PORTARIA GM/MS Nº 4.281, DE 6 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 09:43:04Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.061, DE 28 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 09:32:51Suspende, na parcela 04 de 2024, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.124, DE 27 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 09:31:40Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de maio, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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