PORTARIA SPO Nº 2, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:16:29
Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017
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PORTARIA GM/MS Nº 3.416, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:14:50Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de março, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.408, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:03:42Suspende, na parcela 10 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.385, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 10:00:21Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.371, DE 15 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 09:58:17Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC de Municípios no Estado do Piauí
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PORTARIA GM/MS Nº 3.385, DE 19 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 29/04/2024 09:54:40Dispõe sobre o incremento excepcional do financiamento
federal do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, no
âmbito do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.233, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 11/03/2024 10:12:36Regulamenta a etapa 1: planejamento, referente ao Programa SUS Digital, de que trata o Anexo CVIII à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para o ano de 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.288, DE 8 DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 11/03/2024 10:09:00Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da Estratégia de Vacinação nas Escolas, da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e do Monitoramento das Estratégias de Vacinação no Brasil, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, em 2024.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.232, DE 1º DE MARÇO DE 2024
Data e Hora: 11/03/2024 10:04:32Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.154, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Data e Hora: 11/03/2024 10:10:35Altera o art. 4º e os Anexos VI, VII e VIII da Portaria GM/MS nº 674, de 6 de junho de 2023, que define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES dos serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciados e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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