PORTARIA GM/MS Nº 4.547, DE 25 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:21:31
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde
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PORTARIA GM/MS Nº 4.525, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:20:12Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.524, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:17:16Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.516, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 12:10:47Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 11:50:47Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 11:42:45Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 11:41:02Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal - CPN.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.140, DE 4 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 11:39:43Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à
Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina
(Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Santa
Luz no Estado do Piauí.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 21 DE MAIO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 11:04:13Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Data e Hora: 16/07/2024 10:22:25Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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