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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 4.516, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 12:10:47

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.458, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 11:50:47

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.452, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 11:42:45

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.445, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 11:41:02

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de Centro de Parto Normal - CPN.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.140, DE 4 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 11:39:43

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à
Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina
(Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Santa
Luz no Estado do Piauí.

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PORTARIA GM/MS Nº 3.976, DE 21 DE MAIO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 11:04:13

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.367, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:22:25

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MSNº 4.308, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:17:42

Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Saúde da Família - eSF no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.311, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:16:26

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços de saúde bucal, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 4.165, DE 7 DE JUNHO DE 2024

Data e Hora: 16/07/2024 10:15:15

Credencia municípios a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes Multiprofissionais - eMulti no âmbito da Atenção Primária à Saúde - APS.
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