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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 7.255, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 18/06/2025 08:15:27

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de
saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela
única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 7.253, DE 17 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 18/06/2025 08:14:22

Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos
referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de
Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 7.230, DE 12 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 17/06/2025 11:34:40

Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal
Crônica (DRC) com Hemodiálise, com Diálise Peritoneal e nos
Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico) ao Município de Floriano no Estado
do Piauí.

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PORTARIA GM/MS Nº 7.183, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 17/06/2025 11:32:39

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à
Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina
(Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
de Média e Alta Complexidade (MAC), do município de Floresta
do Piauí no estado do Piauí.

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PORTARIA GM/MS Nº 7.159, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 17/06/2025 11:31:13

Habilita Municípios a receber, em parcela única, o incentivo de
implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

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PORTARIA GM/MS Nº 7.149, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 17/06/2025 11:29:23

Habilita Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo
de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).

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PORTARIA GM/MS Nº 7.119, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 17/06/2025 11:27:23

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à
Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina
(Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de São João
da Serra no Estado do Piaui.

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PORTARIA GM/MS Nº 7.100, DE 10 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 17/06/2025 11:25:35

Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço
de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à
Central de Regulação das Urgências (CRU) de Teresina
(Estadual), e estabelece recurso financeiro do Bloco de
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo
de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro
de Média e Alta Complexidade (MAC), do Município de Barro
Duro, no Estado do Piauí.

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PORTARIA GM/MS Nº 7.226, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 16/06/2025 10:27:18

Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de
saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela
única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 7.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025

Data e Hora: 09/06/2025 15:05:30

Destaque para a PORTARIA GM/MS Nº 7.055, DE 4 DE JUNHO DE 2025 que autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
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