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Portarias


PORTARIA SAPS/MS Nº 161, DE 10 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 11:02:01

Estabelece a metodologia de cálculo do Componente Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, e as equipes vinculadas em conformidade com o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017.


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PORTARIA Nº 25, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 11:01:12

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência Médica que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas, nos termos do Edital SGTES/MS nº 4, de 6 de novembro de 2024.


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PORTARIA Nº 26, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 10:44:34

Divulga o resultado preliminar dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde (Uniprofissional e Multiprofissional) que concorrem às bolsas do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde, nos termos do Edital SGTES/MS n° 3, de 06 de novembro de 2024.


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Portaria GM/MS Nº 6.213, DE 19 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:06:59

Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção à Saúde Bucal - RASB na Política Nacional de Saúde Bucal - PNSB, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


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Portaria GM/MS Nº 6.212, DE 19 DE dezembro DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:04:51

Dispõe sobre regras procedimentais para o ressarcimento interfederativo relativo a valores financeiros despendidos decorrentes de ordens judiciais referentes a fornecimento de medicamentos.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.192, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:03:55

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.190, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:03:08

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.178, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:02:20

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.188, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 09:01:23

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.


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PORTARIA GM/MS Nº 6.201, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Data e Hora: 20/12/2024 08:59:48

Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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