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Portarias


PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 13/06/2022 11:27:29

Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 13/06/2022 11:24:20

Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.375, DE 7 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 13/06/2022 11:22:49

Altera a Portaria GM/MS nº 2.218, de 21 de agosto de 2019, que redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS) oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.369, DE 6 DE JUNHO DE 2022

Data e Hora: 13/06/2022 11:11:28

Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados.
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PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)

Data e Hora: 13/06/2022 09:45:28

Altera e inclui procedimento relacionado a Triagem Neonatal na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados.
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PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/06/2022 09:43:11

Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
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PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 13/06/2022 09:16:23

Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.328, DE 31 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 01/06/2022 13:10:13

Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.
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PORTARIA Nº 1.318, DE 30 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 01/06/2022 12:54:56

Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.311, DE 30 DE MAIO DE 2022

Data e Hora: 01/06/2022 12:51:50

Aprova a transição de equipes de Atenção Primária Prisionais (eAPP) conforme a nova operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.298, de 9 de setembro de 2021.
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