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Resoluções


Resolução CIB 221/2023

Data e Hora: 12/07/2023 15:35:33

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
propostas supramencionadas, para o município de Ribeira do Piauí-PI.
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Resolução CIB 220/2023

Data e Hora: 12/07/2023 15:33:36

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos para aquisição de veículo, que visa garantir a
implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Santa Cruz dos Milagres-PI, no valor de R$ 304.800,00, (trezentos e
quatro mil e oitocentos reais) - Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.
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Resolução CIB 219/2023

Data e Hora: 12/07/2023 15:31:21

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos para aquisição de veículo, que visa garantir a
implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Lagoa do Sítio-PI, no valor de R$ 304.800,00, (trezentos e quatro mil
e oitocentos reais) - Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.
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Resolução CIB 218/2023

Data e Hora: 27/06/2023 14:35:29

Aprovar a solicitação de cadastro de Acelerador Linear de elétrons para fins clínicos de tratamento de Radioterapia na Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida - APCCAA.
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Resolução CIB 218/2023

Data e Hora: 31/07/2023 16:26:23

Resolve provar a solicitação de cadastro de Acelerador Linear de elétrons para fins clínicos de tratamento de Radioterapia na
Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida - APCCAA.

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Resolução CIB 217/2023

Data e Hora: 27/06/2023 14:30:43

Aprovar a retificação no item 3 da Resolução CIB-PI Nº 030/2023, aprovada na Comissão Intergestores Bipartite do Piauí em
sua 293a Reunião Ordinária, realizada no dia 11 de Abril de 2023, em Teresina-PI.

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Resolução CIB 216/2023

Data e Hora: 27/06/2023 14:26:34

Aprovar a instituição do Grupo de Trabalho Macrorregional – GTMR do PRI nos espaços Macrorregionais onde se organizam a RAS, com
as seguintes características:
I - Grupo de natureza técnica e operacional, com o objetivo de elaborar, monitorar e acompanhar os produtos da construção do Planejamento
Regional Integrado;
II - Responsável pelo exercício de governança da RAS, no espaço regional ampliado, ou seja, as macrorregiões de saúde
III - Esse exercício de governança da RAS será o processo inicial para a implantação do Comitê Executivo de Governança da RAS-CEGRAS
nas macrorregiões de saúde;
IV - Deverão subsidiar a CIB nas tomadas de decisões acerca do seu espaço regional, no que se refere à implementação da RAS, bem como
contribuirão para a efetivação dos acordos pactuados na CIB e CIR.
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Resolução CIB 215/2023

Data e Hora: 27/06/2023 14:24:08

Aprovar a inclusão da Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida - APCCAA, mantenedora do Hospital
São Marcos - HSM entre os Serviços Especializados de Saúde, com solicitação junto ao Ministério da Saúde de destinação de
recurso financeiro no valor de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais)
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Resolução CIB 214/2023

Data e Hora: 27/06/2023 14:21:35

Aprovar a inclusão do HU-UFPI entre os Serviços Especializados de Saúde, com solicitação junto ao Ministério da Saúde de
destinação de recurso financeiro no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
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Resolução CIB 213/2023

Data e Hora: 27/06/2023 14:16:29

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de Recurso Financeiro Emergencial para custeio da Atenção
Especializada, no valor de R$ 3.600.000,00 (três milhões seiscentos mil reais), para a Fundação Municipal de Saúde de Teresina.

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