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Resoluções


Resolução CIB 045/2023

Data e Hora: 01/06/2023 11:18:03

Resolve aprovar o pedido de aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade - MAC, para o Município de Teresina-Piauí.
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Resolução CIB 037/2023

Data e Hora: 01/06/2023 10:55:09

Resolve aprovar o remanejamento de Recurso Financeiro do Teto do Tesouro Estadual para o Fundo Municipal de Teresina para cofinanciar os procedimentos hospitalares na especialidade Cardiologia a ser executado através do Hospital Universitário do Piauí.
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Resolução CIB 035/2023

Data e Hora: 01/06/2023 10:58:42

Resolve aprovar em reunião ordinária, a recomposição do Recurso do Teto MAC Estadual anual de RS 127.000.000,00 (cento e vinte e sete milhões de reais).
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Resolução CIB 021/2023

Data e Hora: 31/05/2023 16:45:29

Aprovar o remanejamento de recurso do Fundo Estadual de Saúde - FES do Estado do
Piauí no Valor Anual de R$ 13.037.895,00 (Treze milhões trinta e sete mil oitocentos e noventa e cinco reais) a ser creditado ao Fundo Municipal de Saúde - FMS dos municípios conforme Tabela 1 abaixo, referente aos recursos do Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), do grupo Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar para custeio dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS).
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Resolução CIB 022/2023

Data e Hora: 03/04/2023 10:38:40

1. Aprovar o Cronograma de Execução do Programa "Passo à Frente" para o ano de 2023, conforme se encontra em anexo.
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Resolução CIB 020/2022

Data e Hora: 03/04/2023 10:09:50

1. Dar ciência da ordem de serviço da Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Gilson Coelho, conforme proposta SISMOB N° 11573.6030001/21-003, situada no município de Bom Jesus Piaui/PI

2. Aprovar a apreciação da Reforma de uma Unidade Básica de Saúde - UBS Os Malhada do Juazeiro-PSF, proposta SISMOB N°112590570001/16-0002, situada no municipiode Santo Inácio do Piaui/PL

3. Dar Ciência da solicitação junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento de 02 (duas) equipes de Saúde Bucal - eSB modalidade I, para o municipio de Buriti dos Montes/PI.
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Resolução CIB 019/2023

Data e Hora: 03/04/2023 10:01:29

Resolve aprovar as diligências do PAR Região de Saúde Vale do Canindé, conforme solicitado no Parecer Técnico Nº 1018/2022-CGURG/DAHU/SAES/MS e incorporado ao Plano de Ação Regional (PAR).
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Resolução CIB 018/2023

Data e Hora: 03/04/2023 09:56:09

Resolve aprovar a atualização da Grade de Referência da Central de Regulação das Urgências do SAMU Regional de Teresina, conforme planilha em anexo.
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Resolução CIB 016/2023

Data e Hora: 24/03/2023 08:28:55

Resolve aprovar a reutilização do espaço físico que atualmente abriga uma Policlinica para os serviços listados a seguir: A sede do Conselho Municipal de Saúde - CMS; Ponto de apoio para a equipe do Programa Consultório na Rua de Piripiri; Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e Ponto de apoio para o serviço de Telemedicina e a Utilização do saldo financeiro no valor de RS 319.708,88(trezentos e dezenove mil, setecentos e oito reais e oitenta e oito centavos) para pagamento dos trabalhadores em saúde contratados para os serviços que ocuparão o espaço.
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Resolução CIB 015/2023

Data e Hora: 24/03/2023 08:39:44

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Themistocles Filho, no valor de RS 200.000,00 (duzentos mil reais) ao município de Lagoa Alegre/PI.
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Acervo de Portarias e Resoluções