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Resolução CIB 204/2024

Data e Hora: 04/11/2024 10:49:37

Aprovar, a distribuição dos valores previstos no Anexo III da Portaria GM/MS nº 3.233 de 1º de março de 2024, considerando os valores por Macrorregião, referente à etapa 1: planejamento, no âmbito do Programa SUS Digital.
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Resolução CIB 203/2024

Data e Hora: 04/11/2024 10:37:02

01 – Dar ciência do início da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 2, referente a proposta n°
11949.9660001/23-007, para o município de Murici dos Portelas-PI.
02 - Dar ciência do início da obra de construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1, referente
a proposta nº 156615.6580001/23-002, para o município de Barra D'Alcântara-PI
03 - Dar ciência do início da obra da ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, referente
a proposta nº 156615.6580001/23-001, para o município de Barra D' Alcântara-PI
04 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

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Resolução CIB 202/2024

Data e Hora: 04/11/2024 10:34:04

Aprovar a composição da Comissão Intergestores Bipartite do Piauí para o biênio 2023 a 2024, formada pelos membros titulares, suplentes e respectivas representatividades, abaixo relacionados:
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Resolução CIB 201/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:37:05

Solicitar que o FNS/MS considere as justificativas acima expostas e aprove a proposta de aquisição dos
equipamentos Nº 062066590001/24-023, propostos para os estabelecimentos de saúde acima citados.
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Resolução CIB 200/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:36:07

Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 110.000.000,00(cento e dez milhões de reais)/ano em parcela única, de forma
pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do Piauí.

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Resolução CIB 199/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:32:37

Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 70.000.000,00(setenta milhões de reais)/ano em parcela única,
de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do Estado do
Piauí.
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Resolução CIB 197/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:19:59

Aprovar a solicitação para apoio de custeio para manutenção do sistema público de saúde, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo e disponibilidade orçamentária, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o Município de Santo Antônio dos Milagres.
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Resolução CIB 196/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:18:05

Aprovar a solicitação para apoio de custeio para manutenção do sistema público de saúde, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo e disponibilidade orçamentária, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o Município de Riacho Frio.
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Resolução CIB 195/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:16:00

Aprovar a solicitação para apoio de custeio para manutenção do sistema público de saúde, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo e disponibilidade orçamentária, no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), para o Município de Patos do Piauí.
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Resolução CIB 194/2024

Data e Hora: 08/08/2024 11:13:03

Aprovar a solicitação para apoio de custeio para manutenção do sistema público de saúde, a ser executado através de transferência Fundo a Fundo e disponibilidade orçamentária, no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais), para o Município de Padre Marcos.
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