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Resoluções


Resolução CIB 492/2023

Data e Hora: 12/12/2023 15:09:28

Homologar a listagem de equipamentos de hemodiálise em uso no Sistema Único de Saúde (SUS) para o recebimento de recurso de incentivo financeiro federal de custeio, nos serviços com habilitação federal na forma do Capítulo III do Anexo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 2017, que tenham até 29 (vinte nove) máquinas.
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Resolução CIB 491/2023

Data e Hora: 12/12/2023 15:08:14

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Matias Olímpio-PI.


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Resolução CIB 490/2023

Data e Hora: 12/12/2023 15:06:23

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde para revisão do montante anual alocado no ano de 2023 ao município de Floriano-PI, destinados ao cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), tendo por base os valores repassados nos anos de 2021 e 2022, com o acréscimo no valor repassado à gestão municipal o montante mensal de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais).


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Resolução CIB 489/2023

Data e Hora: 12/12/2023 15:03:22

Aprovar o Plano de Ação Estadual de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG Pediátrica do Estado do
Piauí.

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Resolução CIB 488/2023

Data e Hora: 12/12/2023 15:00:47

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de José de Freitas-PI
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Resolução CIB 487/2023

Data e Hora: 12/12/2023 14:59:24

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Milton Brandão-PI.
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Resolução CIB 486/2023

Data e Hora: 12/12/2023 14:58:16

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Landri Sales-PI.
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Resolução CIB 485/2023

Data e Hora: 12/12/2023 14:53:22

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme proposta supramencionada, para o município de Buriti dos Lopes-PI.
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Resolução CIB 484/2023

Data e Hora: 12/12/2023 14:31:16

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos em Parcela Única, no valor de R$ 721.645,00 (setecentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob Gestão Municipal na Assistência Financeira para custeio da Atenção Primária (PAP), no município de Patos do Piauí-PI.
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Resolução CIB 482/2023

Data e Hora: 12/12/2023 13:18:13

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos em Parcela Única, no valor de R$ 1.123.425,00 (um milhão, cento e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob Gestão Municipal na Assistência Financeira para custeio da Atenção Primária (PAP) e de aporte de recursos em Parcela Única, no valor de R$ 475.830,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC), no município de Simplício Mendes-PI.
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