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Resoluções


Resolução CIB 633/2023

Data e Hora: 02/01/2024 17:55:33

Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 1ª parcela/2024, do Fundo Estadual de Saúde – FES, da Gestão Estadual, para o município de Nossa Senhora dos Remédios, Piauí, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio), do grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 01/12/2023 em anexo e Protocolo no SISMAC Nº 222400982312.
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Resolução CIB 632/2023

Data e Hora: 02/01/2024 17:51:56

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Jacobina – PI;
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Resolução CIB 631/2023

Data e Hora: 02/01/2024 17:48:44

Homologar a exclusão na Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte, do Hospital Beneficência Chapada do Araripe, Gerenciado pela Fundação Hospitalar Joaquim Semeão Filho, localizado no município de Marcolândia – Piauí.
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Resolução CIB 630/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:57:45

provar a solicitação de habilitação do serviço de Hemodiálise, Diálise peritoneal e Acompanhamento Pré-dialítico estágio 4 e 5 na CLINICA DO RIM DE PIRIPIRI LIMITADA CNES 0941700, junto ao Ministério da Saúde, como Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise.

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Resolução CIB 629/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:56:14

Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de Nossa Senhora dos Remédios Piauí;

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Resolução CIB 628/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:55:06

Aprovar a atualização do Plano Diretor de Regionalização, considerando as migrações de municípios ocorridas entre as Regiões de Saúde, conforme abaixo:
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Resolução CIB 627/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:53:18

Dar ciência que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Estado do Piauí, possui o valor de R$ 4.962. 692, 80 (quatro milhões e novecentos e sessenta e dois mil e seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos) disponível para reutilização
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Resolução CIB 626/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:50:01

Art. 1º – Aprovar a solicitação de aumento do teto financeiro federal de média e alta complexidade (Teto MAC) do município de Parnaíba/
PI, no valor de R$ 12.143.471,00 (doze milhões, cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais), em parcela única, junto ao
Ministério da Saúde
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Resolução CIB 625/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:48:44

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde recurso financeiro para custeio da Atenção Especializada do Município de Buriti dos Lopes, no valor R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), com a proposta de Nº 190937 já inserida no SAIPS, uma vez que foi ampliada a oferta de procedimentos na atenção especializada, reabilitação e rede de urgência, como Implantação do laboratório municipal de análises clinicas, Implantação do Centro de Fisioterapia Local, Implantação do Centro de Especialidades do Município com oferta de exames de ultrassonografia, ECG e consultas especializadas nas áreas de ortopedia, cirurgia geral, ginecologia/obstetrícia, pediatria, urologia, cardiologia e atendimentos de psicologia, Credenciamento do serviço privado de reabilitação físico e mental para crianças; Implantação do serviço de raio X no Pronto Socorro do Hospital local.
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Resolução CIB 624/2023

Data e Hora: 21/12/2023 16:46:06

Dar Ciência das solicitações junto ao Ministério da Saúde do Credenciamento e Habilitação dos Serviços de Especialidades em Saúde Bucal-SESB, Equipe de Saúde Bucal-ESB conforme Portaria GM/MS no 751 de 15 junho de 2023 nos seguintes municípios:
FARTURA
BONFIM
SÃO LUÍS
BELÉM DO PIAUÍ
JOÃO COSTA
SÃO BRAZ

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