• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Resolução CIB 469/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:52:35

– Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme
proposta supramencionada, para o município de Piripiri-PI.

Download do Arquivo

Resolução CIB 468/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:50:13

Estabelecer que a oferta, indicação, inserção e retirada do DIU devem ser realizadas por profissionais de saúde, médicos (as) e enfermeiros (as) capacitados, após registro de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE.


Download do Arquivo

Resolução CIB 467/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:48:50

Aprovar a implantação de 03 (três) Residências Terapêuticas Tipo II, de responsabilidade da Gestão Estadual, em Teresina-PI, para desinstitucionalizar 30 pacientes moradores do Hospital Estadual Areolino de Abreu.


Download do Arquivo

Resolução CIB 466/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:44:03

Aprovar a execução da proposta de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município de Ribeira do Piauí, com recursos de Emenda Parlamentar da Dep. Rejane Dias, referente à Proposta nº 062066590001/23-008, no valor de R$ 228.228,00 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais)
Download do Arquivo

Resolução CIB 465/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:41:45

Aprovar a execução da proposta de Emenda Parlamentar da Dep. Rejane Dias, para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente (22 Veículos de Transporte Sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante) para os municípios acima discriminados, referente à Proposta nº 062066590001/23-006, no valor de R$ 6.705.600,00 (seis milhões, setecentos e cinco mil, e seiscentos reais).
Download do Arquivo

Resolução CIB 464/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:40:09

Aprovar a execução das propostas de Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, da Deputada Rejane Dias, referente à Proposta nº 062066590001/23-009, no valor de R$ 884.808,00 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e oito reais), e tem como beneficiário o Hospital da Policia Militar Dirceu Arcoverde - HPM.
Download do Arquivo

Resolução CIB 463/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:38:28

Aprovar a execução das propostas MAC 36000.5153372/02-300, 36000.5153442/02-300, 36000.5153522/02-300 e
36000.5153602/02-300 conforme discriminado na tabela acima
Download do Arquivo

Resolução CIB 462/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:36:26

Aprovar o remanejamento de Equipamentos e Materiais Permanentes da proposta FNS/MS 062066590001/22-004, ora destinados ao Centro de Hematologia e Hemoterapia – HEMOPI, para os Hemocentros Regionais (Picos, Parnaíba e Floriano) e Agências Transfusionais (Água Branca, Barras, Bom Jesus, Campo Maior, Corrente, Esperantina, Fronteiras, Jaicós, Luzilândia, Oeiras, Paulistana, Piripiri, Piracuruca, Pedro II, São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Uruçui, e Valença).
Download do Arquivo

Resolução CIB 461/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:34:57

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de 600.000,00 (seiscentos mil reais), sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custeio e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) em investimento para o município de Palmeira do Piauí-PI.
Download do Arquivo

Resolução CIB 460/2023

Data e Hora: 27/11/2023 18:32:57

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para custear ações de saúde do município de Bom Princípio do Piauí-PI.


Download do Arquivo

Acervo de Portarias e Resoluções