• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 483/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:21:36

RESOLVE:
01 - Aprovar a inserção das Propostas para Renovação de Frota, Expansão e Ampliação - SAMU 192 no Programa de
Aceleração do Crescimento (NOVO PAC) conforme tabelas abaixo:
02 - Aprovar ampliação/expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com
implantação de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do
Piauí.
03 - Aprovar a renovação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU-192) do Estado do Piauí com implantação
de Unidades Móveis do SAMU, que serão reguladas pela Central de Regulação das Urgências do Estado do Piauí
04 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 477/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:19:26

RESOLVE:
01-Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios
relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 481/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:16:40

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 476/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:14:18

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 475/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:12:23

RESOLVE:
01 - Aprovar a inserção das Propostas para Expansão/Ampliação - SAMU 192 no Programa de Aceleração do Crescimento
(NOVO PAC)
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências
Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 474/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:09:35

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) ano em parcela
única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta Complexidade do
Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 473/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:07:42

RESOLVE:
01 - Aprovar a solicitação de Recurso no valor de R$ 4.410.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e dez mil reais) ano
em parcela única, de forma pontual, para custeio dos serviços de manutenção dos serviços de Média e Alta
Complexidade do Estado do Piauí.
02 - FICA condicionado a disponibilidade de orçamento do Ministério da Saúde, não afetando os valores de Média e
Alta Complexidade (MAC) do Teto Financeiro dos municípios do Estado do Piauí.
03 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 472/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:06:28

RESOLVE:

01-Aprovar as solicitações de incrementos de recursos financeiros, junto ao Ministério da Saúde, feitas pelos municípios
relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos respectivos Fundos Municipais de Saúde.

Município Ofício Proposta Valor Solicitado Destinação do Recurso

Esperantina Nº 03-07-2025 Nº 63000677523202500 R$ 500.000,00 Atenção Primária à Saúde (PAP)
Esperantina Nº 03-07-2025 Nº 63000679247202500 R$ 681.000,00 Atenção Primária à Saúde (PAP)
Esperantina Nº 349/2025 Nº 63000674471202500 R$ 1.000.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)
Bom Princípio do Piauí Nº 351/2025 Nº 25000.123009/2025-85 R$ 250.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)
Bom Princípio do Piauí Nº 351/2025 Nº 25000.122980/2025-98 R$ 250.000,00 Média e Alta Complexidade (MAC)

02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 471/2025

Data e Hora: 30/09/2025 10:02:17

RESOLVE:
01 - Aprovar o remanejamento do Fundo Estadual de Saúde do Piauí (FES), para o Fundo Municipal de Saúde (FMS) do
município de São Raimundo Nonato/PI, do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde (CUSTEIO), do Grupo de
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), referente às portarias citadas, no item (f),
no valor anual de R$ 605.891,88 (Seiscentos e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e oitenta e oito centavos), a
partir da 9° parcela de 2025, conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 31/07/2025 em
anexo e Protocolo no SISMAC Nº 222450102508.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.

Download do Arquivo

RESOLUÇÃO CIB-PI No 470/2025

Data e Hora: 06/08/2025 09:27:32

RESOLVE:
01 - Dar ciência da Política Estadual de Cuidados Paliativos do Piauí, apresentada em reunião CIB.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo