• Home
• Documentos
• Resoluções

Resoluções

---

Filtrar Resoluções

Todos os municípios Acauã Agricolândia Água Branca Alagoinha do Piauí Alegrete do Piauí Alto Longá Altos Alvorada do Gurguéia Amarante Angical do Piauí Anísio de Abreu Antônio Almeida Aroazes Aroeiras do Itaim Arraial Assunção do Piauí Avelino Lopes Baixa Grande do Ribeiro Barra D'Alcântara Barras Barreiras do Piauí Barro Duro Batalha Bela Vista do Piauí Belém do Piauí Beneditinos Bertolínia Betânia do Piauí Boa Hora Bocaina Bom Jesus Bom Princípio do Piauí Bonfim do Piauí Boqueirão do Piauí Brasileira Brejo do Piauí Buriti dos Lopes Buriti dos Montes Cabeceiras do Piauí Cajazeiras do Piauí Cajueiro da Praia Caldeirão Grande do Piauí Campinas do Piauí Campo Alegre do Fidalgo Campo Grande do Piauí Campo Largo do Piauí Campo Maior Canavieira Canto do Buriti Capitão de Campos Capitão Gervásio Oliveira Caracol Caraúbas do Piauí Caridade do Piauí Castelo do Piauí Caxingó Cocal Cocal de Telha Cocal dos Alves Coivaras Colônia do Gurguéia Colônia do Piauí Conceição do Canindé Coronel José Dias Corrente Cristalândia do Piauí Cristino Castro Curimatá Currais Curral Novo do Piauí Curralinhos Demerval Lobão Dirceu Arcoverde Dom Expedito Lopes Dom Inocêncio Domingos Mourão Elesbão Veloso Eliseu Martins Esperantina Fartura do Piauí Flores do Piauí Floresta do Piauí Floriano Francinópolis Francisco Ayres Francisco Macedo Francisco Santos Fronteiras Geminiano Gilbués Guadalupe Guaribas Hugo Napoleão Ilha Grande Inhuma Ipiranga do Piauí Isaías Coelho Itainópolis Itaueira Jacobina do Piauí Jaicós Jardim do Mulato Jatobá do Piauí Jerumenha João Costa Joaquim Pires Joca Marques José de Freitas Juazeiro do Piauí Júlio Borges Jurema Lagoa Alegre Lagoa de São Francisco Lagoa do Barro do Piauí Lagoa do Piauí Lagoa do Sítio Lagoinha do Piauí Landri Sales Luís Correia Luzilândia Madeiro Manoel Emídio Marcolândia Marcos Parente Massapê do Piauí Matias Olímpio Miguel Alves Miguel Leão Milton Brandão Monsenhor Gil Monsenhor Hipólito Monte Alegre do Piauí Morro Cabeça no Tempo Morro do Chapéu do Piauí Murici dos Portelas Nazaré do Piauí Nazária Nossa Senhora de Nazaré Nossa Senhora dos Remédios Nova Santa Rita Novo Oriente do Piauí Novo Santo Antônio Oeiras Olho D'Água do Piauí Padre Marcos Paes Landim Pajeú do Piauí Palmeira do Piauí Palmeirais Paquetá Parnaguá Parnaíba Passagem Franca do Piauí Patos do Piauí Pau D'Arco do Piauí Paulistana Pavussu Pedro II Pedro Laurentino Picos Pimenteiras Pio IX Piracuruca Piripiri Porto Porto Alegre do Piauí Prata do Piauí Queimada Nova Redenção do Gurguéia Regeneração Riacho Frio Ribeira do Piauí Ribeiro Gonçalves Rio Grande do Piauí Santa Cruz do Piauí Santa Cruz dos Milagres Santa Filomena Santa Luz Santa Rosa do Piauí Santana do Piauí Santo Antônio de Lisboa Santo Antônio dos Milagres Santo Inácio do Piauí São Braz do Piauí São Félix do Piauí São Francisco de Assis do Piauí São Francisco do Piauí São Gonçalo do Gurguéia São Gonçalo do Piauí São João da Canabrava São João da Fronteira São João da Serra São João da Varjota São João do Arraial São João do Piauí São José do Divino São José do Peixe São José do Piauí São Julião São Lourenço do Piauí São Luis do Piauí São Miguel da Baixa Grande São Miguel do Fidalgo São Miguel do Tapuio São Pedro do Piauí São Raimundo Nonato Sebastião Barros Sebastião Leal Sigefredo Pacheco Simões Simplício Mendes Socorro do Piauí Sussuapara Tamboril do Piauí Tanque do Piauí Teresina União Uruçuí Valença do Piauí Várzea Branca Várzea Grande Vera Mendes Vila Nova do Piauí Wall Ferraz Buscar

Resolução CIB 212/2025

Data e Hora: 23/04/2025 12:25:17

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para custeio na área de saúde do município de Caxingó-PI;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 211/2025

Data e Hora: 23/04/2025 11:49:03

1. Aprovar a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Princípio do Piauí;
2. Encaminhar esta Resolução ao Gabinete do Secretário de Estado da Saúde do Piauí para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 210/2025

Data e Hora: 23/04/2025 11:44:24

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: SERRA DA CAPIVARA.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 209/2025

Data e Hora: 23/04/2025 11:43:23

01 - Aprovar a inserção das Propostas: No 36000004840/2025 – Aquisição de Unidade Odontológica Móvel – UOM, do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, no Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 208/2025

Data e Hora: 23/04/2025 11:42:06

01 - Aprovar o remanejamento de Recurso MAC, a partir da 5ª parcela/2025, do Fundo Estadual de Saúde – FES (Gestão Estadual) e do Fundo Municipal de Teresina (Gestão Municipal) conforme relatório de remanejamento de recurso MAC – referência: 10/04/2025 em anexo e Protocolo no SISMAC No 222508812504 da seguinte forma:
I - Do Fundo Estadual de Saúde (Gestão Estadual) para o Fundo Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato (Gestão municipal) do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio), do grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no Valor Anual de R$ 665.168,19 (Seiscentos e sessenta e cinco mil e cento sessenta e oito reais e dezenove centavos).
II – Do Fundo Municipal de Saúde de Teresina (Gestão Municipal) para o Fundo Municipal de Campo Maior (Gestão Municipal) referente aos procedimentos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (custeio), do grupo de Atenção de Média e alta Complexidade Ambulatorial do município de São Miguel do Tapuio no total de R$ 200.601,01 (duzentos mil e seiscentos e um reais e um centavos)
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 207/2025

Data e Hora: 10/04/2025 09:36:43

01 - Aprovação da solicitação de transferência de recursos destinados aos procedimentos, consultas ambulatoriais e exames listados nas tabelas 01, 02 e 03, referente ao município de São Miguel do Tapuio alocados no Fundo Municipal de Saúde do município de Teresina para o Fundo Municipal de saúde do município de Campo Maior, perfazendo um total de R$ 200.601,01 (duzentos mil e seiscentos e um real e um centavo) conforme descrição a
seguir:
Tabela 01: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR PROCEDIMENTO MEDIA COMPLEXIDADE AGREGADO POR REFERÊNCIA
MUNICÍPIO ENCAMINHADOR: SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Tabela 02: MEDIA COMPLEXIDADE POR REFERÊNCIA (QUEM ME ATENDE) MODALIDADE: AMBULATORIAL;
Município Encaminhador: SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Tabela 03: PPI 2011-ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL ALTA COMPLEXIDADE PROGRAMADO POR ABRANGÊNCIA.
Município Encaminhador: SÃO MIGUEL DO TAPUIO
Download do Arquivo

Resolução CIB 206/2025

Data e Hora: 10/04/2025 09:33:54

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: COCAIS.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 205/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:33:18

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: ENTRE RIOS.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 204/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:32:05

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: VALE DO ITAIM.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo

Resolução CIB 203/2025

Data e Hora: 07/04/2025 10:31:03

01 - Dá ciência sobre alteração e readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada da Região de Saúde: CARNAUBAIS.
02 - Encaminhar esta Resolução ao Ministério da Saúde para as devidas providências.
Download do Arquivo