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RESOLUÇÃO CIB-PI No 565/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:15:38

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Palmeirais-PI, no valor de R$245.000,00, referente à Proposta No
63000693729202500, para Custeio de Serviços da Média e Alta Complexidade, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde
do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 556/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:10:42

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Esperantina-PI, no valor de R$681.000,00, referente à Proposta
No 63000688665202500, para Incremento da MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 550/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:09:24

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Colônia do Gurgueia-PI, no valor de R$ 245.700,00, referente à
Proposta No 63000677656202500, destinado ao custeio de Serviços e Ações Especializados em Saúde, a ser disponibilizado ao
Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 549/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:06:49

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Campo Maior-PI, no valor de R$ 1.400.002,00, referente à
Proposta No 63000704744202500, para qualificação da Rede de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, a ser
disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 546/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:05:32

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Bocaina-PI, no valor de R$110.323,00, referente à Proposta No
63000681598202500, para Custeio MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 545/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:04:00

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Bertolínia-PI, no valor de R$350.000,00, referente à Proposta No
63000695301202500, para aquisição de materiais e outros, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido
município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 540/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:02:33

RESOLVE:
01 - Aprovar a Relação Estadual de Medicamentos Essenciais – REESME/PIAUÍ 2025, elaborada em conformidade com
as diretrizes da Política Nacional de Medicamentos (PNM) e da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
(PNAF), regulamentadas pela Lei no 8.080/1990 e pelo Decreto no 7.508/2011.
02 – A REESME 2025 tem por finalidade garantir a qualificação dos serviços farmacêuticos no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS), assegurando o acesso equitativo, seguro e racional aos medicamentos essenciais, conforme
preconizado pelas diretrizes do Ministério da Saúde.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 539/2025

Data e Hora: 22/01/2026 09:01:21

RESOLVE:
01 - Dá ciência sobre a readequação do Plano de Ação Regional-PAR do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção
Ambulatorial Especializada da Região de Saúde Entre Rios, quanto ao remanejamento do recurso antes pactuado para o Parque
Piauí e MEDICAL LAB, para os seguintes prestadores: GASTROS - CNES: 3772713, e CENTRO DE
OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA- CNES: 5708141.
02 – Que o Hospital Getúlio Vargas irá ofertar a OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA e deixará de ofertar a AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA
COM RECURSOS DE RADIOLOGIA.
03 - Hospital da Policia Militar irá ofertar a OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE
RADIOLOGIA.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 538/2025

Data e Hora: 22/01/2026 08:59:04

RESOLVE:
01 - Aprovar a habilitação do Hospital Getúlio Vargas, CNES: 2726971, localizado em Teresina – Piauí, como
Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON (1706) junto ao SUS, unidade de
saúde sob Gestão Estadual, localizado no município de Teresina.
02 - O impacto financeiro anual referente à habilitação do UNACON acima proposto importará no valor de R$
5.294.050,81 (cinco milhões, duzentos e noventa e quatro mil e cinquenta reais e oitenta e um centavos),
conforme tabela 1 abaixo, que serão financiados com recursos financeiros federais adicionais ao Limite

Financeiro de Média e Alta Complexidade da Secretaria da Saúde do Estado do Piauí, a serem creditados no
Fundo Estadual da Saúde (FUNSAUDE) solicitados ao Ministério da Saúde.
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RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 537/2025

Data e Hora: 22/01/2026 08:58:07

01 - Aprovar as solicitações de incrementos de repasses financeiros, relativas a emendas individuais que destinam recursos
ao Sistema Único de Saúde - SUS, feitas pelos municípios relacionados abaixo, a serem disponibilizados aos
respectivos Fundos Municipais de Saúde.

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