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Resoluções

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Resolução CIB 314/2021

Data e Hora: 22/10/2021 12:58:15

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinado ao custeio da reforma da Unidade Mista Jurandir Mendes, no município de Angical do Piauí/PI.
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Resolução CIB 313/2021

Data e Hora: 05/11/2021 12:41:40

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no Município de Agricolândia/PI.

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Resolução CIB 312/2021

Data e Hora: 05/11/2021 12:39:02

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados ao custeio de ações e serviços de saúde no Município de Luís Correia/PI.

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Resolução CIB 311/2021

Data e Hora: 22/11/2021 11:23:36

Resolve aprovar a Implantação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especialização em Saúde Mental (AMENT) nos municípios de: São Francisco do Piauí, Nazaré do Piauí, Floriano, Monsenhor Hipólito, Fronteiras e Morro do Chapéu.
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Resolução CIB 310/2021

Data e Hora: 05/11/2021 10:54:29

1. Resolve a implementação do Centro de Parto Normal (CPN) do Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes de Arcoverde CNS 23203923 localizar dado no município de Água Branca/PI.
2. Complete a secretaria de Estado da Saúde do Piauí o repasse mensal no valor de R$ 280.000,00 a Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca/PI referente ao custeio mensal do serviço de Centro de Parto Normal (CPN) no Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes de Arcoverde CNES 2323923 condicionado até a data Publicação da Portaria em Diário Oficial da União para Habilitação desse serviço pelo Ministério da Saúde Para início das transferências mensais o município deverá apresentar oficialmente a SESAPI documentação comprobatória de início do funcionamento do serviço supracitado.
3. Após Publicação da Portaria em Diário Oficial da União pelo Ministério da Saúde para Habilitação do Centro de Parto Normal (CPN) no Hospital Municipal Senador Dirceu Mendes de Arcoverde CNES 2323923, a SESAPI deverá repassar mensalmente o valor de R$ 140.000,00 a Secretaria Municipal de Saúde de Água Branca/PI referente ao custeio mensal desse serviço.
4. Os valores de repasse mensais pela SESAPI também estarão condicionados:
4.1 – Apresentações de regularidade mensal de atendimentos e produção hospitalar desse serviço na Base de Dados do Ministério da Saúde;
4.2 – Acesso regulado aos Municípios da Região de Saúde entre Rios localizados no entorno desse hospital com pactuação em Comissão Intergestora Regional do Entre Rios.

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Resolução CIB 309/2021

Data e Hora: 01/11/2021 13:21:02

Resolve:
1. Aprovar o repasse do Fundo Estadual de Saúde aos municípios do Estado do Piauí, na forma de incentivo financeiro à atividade de registro vacinal, no valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos), com prazo de 30 dias, contados da data da publicação desta resolução, por cada aplicação vacinal devidamente cadastrada no SIS-PNI, seja ela referente à primeira, segunda ou terceira DOSE da campanha de vacina contra a COVID-19.
2. Aprovar que o parâmetro inicial para cômputo das atividades de cadastramento seja o número de doses cadastradas na data da publicação da presente resolução.

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Resolução CIB 308/2021

Data e Hora: 01/11/2021 13:12:31

Resolve:
1. Revogar a Resolução CIB-PI, Nº 229/2021, de 18 de agosto de 2021.

2. Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Amarante/PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário Eletivo no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

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Resolução CIB 307/2021

Data e Hora: 01/11/2021 13:06:45

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para ações de custeio da saúde no município de Capitão Gervásio Oliveira/PI.

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Resolução CIB 306/2021

Data e Hora: 01/11/2021 13:00:51

Resolve aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Jardim do Mulato/PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário Eletivo (com acessibilidade - 1 cadeirante) no valor de R$ 285.654,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais), destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

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Resolução CIB 305/2021

Data e Hora: 01/11/2021 12:47:21

Resolve aprovar a planilha de leitos COVID-19 que faz parte do Plano de Contingência Estadual.

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