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Resoluções


Resolução CIB 283/2021

Data e Hora: 28/10/2021 11:56:53

Resolve aprova a Polícia Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Negra.

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Resolução CIB 282/2021

Data e Hora: 28/10/2021 11:48:06

Aprova a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinca e cinco mil reais) destinado ao custeio de ações e serviços de saúde no município de Palmeirais/PI.

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Resolução CIB 281/2021

Data e Hora: 28/10/2021 11:42:08

Resolve:
1. Aprovar a solicitação de apreciação de conclusão da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) PSF-Tipo I Tamboril, referente á proposta SISMOB Nº11903.2200001/13-003, (localizada no Povoado Tamboril Zona Rural) para Município de São José do Peixe/PI.
2. Aprovar a solicitação de apreciação de construção de 01 (uma) Academia da Saúde Referente a proposta N°11514. 2640001/18-004 (Localizada na BR 133, Zona Urbana) para o município de Gilbués/PI.
3. Aprovar a solicitação de apreciação de conclusão de 01 (uma) Academia de Saúde referente á proposta N° 97545. 9700001/13-006 (localizada na rua Teodoro Pereira, S/N, Centro) para o Município de Ribeira do Piauí.
4. Aprovar a solicitação de apreciação de ampliação e adequação de 01 (uma) UBS - Posto de Saúde Joana Carmina da Costa – Proposta N° 11806. 5180001/17-014, para o Município de Jaicós/PI.

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Resolução CIB 280/2021

Data e Hora: 28/10/2021 11:14:19

Resolve dar ciência da disponibilidade do saldo remanescente dos recursos da emenda Nº 71190011 – OGU/ 2017, em especial das propostas 06206.659000/1170-19 e 06206.659000/1170-21, para atendimento de demandas prioritárias da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

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Resolução CIB 279/2021

Data e Hora: 27/10/2021 12:38:17

Resolve dar ciência da retificação dos municípios que serão beneficiados por recurso de emenda parlamentar de Nº 30650010, proposta apresentada ao Fundo Nacional de Saúde Nº 06206.659000/1180-05.
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Resolução CIB 278/2021

Data e Hora: 27/10/2021 12:08:58

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) para ações de custeio da saúde no município de Luís Correia/PI conforme a resolução.

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Resolução CIB 277/2021

Data e Hora: 27/10/2021 12:00:12

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinado ao custeio da ações e serviços de saúde no município de Caraúbas do Piauí/PI conforme a resolução.

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Resolução CIB 276/2021

Data e Hora: 27/10/2021 12:04:14

Resolve aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 199.391,00 (cento e noventa e nove mil, trezentos e noventa e um reais) destinado à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para equipar postos de saúde do município de Caraúbas do Piauí/PI conforme a resolução.

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Resolução CIB 275/2021

Data e Hora: 27/10/2021 11:55:21

Resolve aprovar dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Themístocles Filho, de R$ 400.000,00 (quarenta mil reais), para custeio na área da saúde no município de Joca Marques/PI conforme a resolução.

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Resolução CIB 274/2021

Data e Hora: 27/10/2021 11:43:25

Resolve dar ciência da destinação do valor exposto na Emenda Parlamentar do Deputado Estadual Fábio Núnez Novo, de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados aquisição de grupo gerador de energia para o município de Parnaguá/PI conforme a resolução.

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Acervo de Portarias e Resoluções