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RESOLUÇÃO CIB-PI No 827/2025

Data e Hora: 23/01/2026 11:29:18

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Colônia do Gurguéia-PI, no valor de R$
396.000,00, referente à emenda especial No 09032025-2-088256/2025, que serão utilizados no atendimento dos
serviços sob gestão municipal, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 826/2025

Data e Hora: 23/01/2026 11:28:18

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Morro Cabeça no Tempo-PI, no valor de R$ 385.723,00, referente
à Proposta No 11245163000125004, para a aquisição de unidade móvel de saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde
do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 825/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:58:43

RESOLVE:
01 - Aprovar a habilitação da Gestão Plena do Sistema de Saúde, do Município de Regeneração-PI.
02 - Aprovar remanejamento do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
(CUSTEIO), do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Fundo Estadual de
Saúde – FES, da Gestão Estadual, para o Fundo Municipal de Saúde de Regeneração – PI, Gestão Municipal, no
Valor Anual de R$ 540.751,73 (quinhentos e quarenta mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos),
a partir da parcela 12a (novembro/2025).
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 824/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:57:45

RESOLVE:
01 - Aprovar a ampliação do Teto Financeiro MAC em 80% do valor atual, correspondendo a um novo teto mensal de R$ 58.150.820,57,
resultando em um teto anual estimado de R$ 697.809.846,80, compatível com a capacidade produtiva e as necessidades de saúde da
população teresinense, de forma a assegurar a continuidade e a sustentabilidade dos serviços de média e alta complexidade prestados à
população de Teresina, promovendo a adequada alocação de recursos conforme a real demanda epidemiológica e produtiva do município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 823/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:56:37

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Água Branca-PI, no valor de R$ 729.901,00, referente à Proposta
No 36000700556202500, para o Incremento Temporário do Teto MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do
referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 822/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:55:41

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Água Branca-PI, no valor de R$ 1.500.000,00, referente à
Proposta No 3600070415202500, para o Incremento Temporário do Teto MAC, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde
do referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 821/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:54:26

RESOLVE:
01 - Aprovar as solicitações de repasses financeiros para o município de Valença-PI, no valor de R$ 601.000,00, referente à Proposta No
63000679361202500, para o custeio da Atenção Especializada à Saúde, a ser disponibilizado ao Fundo Municipal de Saúde do
referido município.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 820/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:53:30

RESOLVE:
01 – Dar ciência da solicitação de mudança do Laboratório Regional de Prótese Dentária-LRPD do Tipo I para Tipo II,
para o município de Oeiras-PI.
02 - Dar ciência da solicitação do município de Uruçuí-PI para atuar como executor das ações de Média e Alta
Complexidade (MAC) em Saúde Bucal, referente a proposta de incremento MAC no 36000709822202500.
03 - Dar ciência das solicitações, junto ao Ministério da Saúde, dos pedidos de Credenciamento e Adesão dos Serviços de
Especialidades em Saúde Bucal - SESB, nos seguintes municípios: Morro do Chapéu do Piauí, Nossa Senhora dos
Remédios e São João do Arraial.
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 819/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:52:30

RESOLVE:
01 – Aprova a atualização do Grupo Condutor da Rede de Urgência e Emergência do Estado do Piauí.
Representação Estadual
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RESOLUÇÃO CIB-PI No 818/2025

Data e Hora: 23/01/2026 09:51:19

RESOLVE:
01 – Aprovar a Desabilitação – 0804 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICA PIAUI para o prestador
Associação Piauiense de Combate ao Câncer Alcenor Almeida, CNES 2726998 conforme Portaria de habilitação no
485, de 22 de dezembro de 2009.
02 – Aprovar a Habilitação – 0804 - CIRURGIA CARDIOVASCULAR PEDIATRICAPIAUI para Hospital Infantil
Lucídio Portella, CNES 2323249 conforme proposta inserida no SIAPS/MS.
03 – Aprovar que o impacto da habilitação do HILP será remanejado do Fundo Municipal de Teresina (FMS) para o Fundo
Estadual de Saúde (FUNSAUDE) da SESAPI no valor de R$ 1.724.837,76 (Um milhão, setecentos e vinte e quatro
mil oitocentos e trinta e sete reais e setenta e seis centavos) conforme impacto financeiro abaixo:
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