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Portarias


PORTARIA Nº 2.148, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.

Data e Hora: 19/08/2019 10:10:00

PORTARIA Nº 1.928, DE 18 DE JULHO DE 2019

Data e Hora: 29/07/2019 09:26:00

PORTARIA Nº 1.877, DE 16 DE JULHO DE 2019

Data e Hora: 29/07/2019 09:23:00

PORTARIA Nº 1.573, DE 5 DE JULHO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio parcial de Unidades Móveis do Município de Picos (PI), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual)

Data e Hora: 12/07/2019 09:36:00

PORTARIA Nº 1.598, DE 8 DE JULHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 12/07/2019 09:08:00

PORTARIA Nº 1.597, DE 8 DE JULHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 12/07/2019 09:07:00

PORTARIA Nº 639, DE 5 DE JULHO DE 2019 Aprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Data e Hora: 12/07/2019 08:33:00

PORTARIA Nº 1.710, DE 8 DE JULHO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir o uxo de credenciamento desburocratizado para serviços e equipes de saúde no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

Data e Hora: 11/07/2019 08:24:00

PORTARIA Nº 1.446, DE 28 DE JUNHO DE 2019 Descredencia Equipes de Saúde da Família (eSF) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica

Data e Hora: 08/07/2019 08:04:00

PORTARIA Nº 1.656, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

Data e Hora: 28/06/2019 12:08:00