PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Data e Hora: 09/11/2020 10:55:10
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
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PORTARIA Nº 2.503/GM/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
Data e Hora: 24/04/2021 10:27:38Homologa adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
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Centro de atendimento e Centros comunitários para enfrentamento ao COVID-19
Data e Hora: 02/06/2020 10:27:00
PORTARIA Nº 2.678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Data e Hora: 21/10/2019 10:07:00
PORTARIA Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Data e Hora: 27/09/2019 07:48:00
PORTARIA Nº 2.513, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Data e Hora: 27/09/2019 07:47:00
PORTARIA Nº 2.224, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Data e Hora: 26/08/2019 10:39:00
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 25 DE JULHO DE 2019 Altera o anexo da Resolução nº 08, de 24 de novembro de 2016.
Data e Hora: 26/08/2019 10:04:00
PORTARIA Nº 2.196, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Data e Hora: 26/08/2019 10:01:00
ORTARIA Nº 2.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Data e Hora: 26/08/2019 09:57:00
