PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:24:50
Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios
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PORTARIA Nº 3.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:08:56Habilita Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios
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PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:23:08Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 10:07:47Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 10:01:51Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Miguel Leão, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica
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PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 10:03:29Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:54:16Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:42:24Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo
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PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 21/06/2021 17:00:41Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
Data e Hora: 24/04/2021 10:28:47Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.
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