PORTARIA Nº 1.608, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Data e Hora: 28/06/2019 11:48:00
PORTARIA Nº 1.607, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Data e Hora: 28/06/2019 11:47:00
PORTARIA Nº 1.564, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Data e Hora: 28/06/2019 11:46:00
PORTARIA Nº 1.561, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Data e Hora: 28/06/2019 11:44:00
PORTARIA Nº 1.382, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências.
Data e Hora: 26/06/2019 10:49:00
PORTARIA Nº 1.397, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Descredencia Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
Data e Hora: 26/06/2019 10:44:00
PORTARIA Nº 1.479, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências
Data e Hora: 26/06/2019 10:39:00
PORTARIA Nº 1.370, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
Data e Hora: 26/06/2019 10:33:00
PORTARIA Nº 591, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Data e Hora: 26/06/2019 10:30:00
PORTARIA Nº 1.403, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Data e Hora: 24/06/2019 08:50:00
