PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:59:07
Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
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PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 12:04:41Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 12:17:23Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
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PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:43:45Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº 3.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:55:24Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
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PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:51:07Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
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CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:06:20
PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:12:17Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:11:31Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:04:04Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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