PORTARIA Nº 2.678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019
Data e Hora: 21/10/2019 10:07:00
PORTARIA Nº 2.514, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Data e Hora: 27/09/2019 07:48:00
PORTARIA Nº 2.513, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Data e Hora: 27/09/2019 07:47:00
PORTARIA Nº 2.224, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
Data e Hora: 26/08/2019 10:39:00
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 25 DE JULHO DE 2019 Altera o anexo da Resolução nº 08, de 24 de novembro de 2016.
Data e Hora: 26/08/2019 10:04:00
PORTARIA Nº 2.196, DE 22 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
Data e Hora: 26/08/2019 10:01:00
ORTARIA Nº 2.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Data e Hora: 26/08/2019 09:57:00
PORTARIA Nº 2.148, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.
Data e Hora: 19/08/2019 10:10:00
PORTARIA Nº 1.928, DE 18 DE JULHO DE 2019
Data e Hora: 29/07/2019 09:26:00
PORTARIA Nº 1.877, DE 16 DE JULHO DE 2019
Data e Hora: 29/07/2019 09:23:00
