PORTARIA Nº 3.494, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 10:07:47
Habilita Estados, Municípios e Distrito Federal a receber recursos via transferência Fundo a Fundo, destinados à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 10:01:51Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Miguel Leão, Estado do Piauí, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria Estadual da Saúde do Piauí, especialmente no que tange a descumprimento de carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 10:03:29Homologa a adesão dos municípios e Distrito Federal a receber incentivo financeiro federal de capital para informatização das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária, por meio da implementação de Prontuário Eletrônico.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.473, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:54:16Habilita estados, municípios e o Distrito Federal a receberem incentivo financeiro federal de capital para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, no enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Coronavírus (Covid19).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:42:24Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio para o fortalecimento das ações de equidade na Atenção Primária à Saúde, considerando as pessoas com albinismo
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 3.449, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 21/06/2021 17:00:41Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.186/GM/MS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 (*)
Data e Hora: 24/04/2021 10:28:47Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 3.017, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
Data e Hora: 09/11/2020 10:55:10Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivos financeiros federais de capital, para apoiar a estruturação, reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária à Saúde e na Atenção Especializada, para enfrentamento à Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do Coronavírus (Covid19).
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 2.503/GM/MS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
Data e Hora: 24/04/2021 10:27:38Homologa adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
Download do Arquivo
Centro de atendimento e Centros comunitários para enfrentamento ao COVID-19
Data e Hora: 02/06/2020 10:27:00
