PORTARIA Nº 3.659, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:01:03
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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RETIFICAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 3.656, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 17/04/2021 11:51:40
PORTARIA GM/MS Nº 3.651, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:12:28Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:11:08Define, para o exercício de 2021, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
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PORTARIA Nº 3.610, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:12:15Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no município de Marcos Parente/PI, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Controladoria-Geral da União, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária por parte do profissional médico, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
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PORTARIA Nº 3.580, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:10:23Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao quarto ciclo de monitoramento de 2020 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 3.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:27:10Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios
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PORTARIA Nº 3.571, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:24:50Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios
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PORTARIA Nº 3.557, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:08:56Habilita Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios
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PORTARIA Nº 3.551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 05/06/2021 09:23:08Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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