PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:40:22
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:32:01Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
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PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:22:34Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica - Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA GM/MS Nº 561, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 11:57:42Autoriza, em caráter excepcional, o pagamento de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 aos Estados, Distrito Federal e Municípios, referentes ao primeiro trimestre de 2021
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PORTARIA GM/MS Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 11:47:39Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Data e Hora: 12/04/2021 11:05:33Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 431, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Data e Hora: 12/04/2021 11:33:28Autoriza leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 227, DE 11 DE MARÇO DE 2021
Data e Hora: 12/04/2021 11:20:37Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Oeiras, com sede em Oeiras (PI).
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PORTARIA GM/MS Nº 361, DE 1º DE MARÇO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 09:48:20Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro do ano de 2020, possuíam credenciados e implantados Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, ou Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
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PORTARIA GM/MS Nº 318, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 10:20:27Suspende o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Miguel Alves no Estado do Piauí.
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