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Portarias


PORTARIA Nº 3.790, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 24/04/2021 10:38:35

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.


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PORTARIA GM/MS Nº 3.785, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 24/04/2021 10:36:52

Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Piauí e Município de Piripiri.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.777, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 29/05/2021 11:08:19

Altera atributo de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Estados, Municípios e Distrito Federal.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 24/04/2021 10:35:31

Altera a Portaria GM/MS nº 285, de 20 de fevereiro de 2020, que homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).


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PORTARIA GM/MS Nº 3.773, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 24/04/2021 10:32:28

Altera a Portaria GM/MS nº 3.319 de 13 de dezembro de 2019, que homologa a adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).


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Retificação PORTARIA GM/MS Nº 3.728, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 17/08/2021 14:33:16

PORTARIA Nº 3.675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 29/05/2021 11:06:39

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
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PORTARIA Nº 3.669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 29/05/2021 11:05:26

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 3.665, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 29/05/2021 11:04:14

Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
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PORTARIA Nº 3.664, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020

Data e Hora: 29/05/2021 11:02:47

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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