PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 24/04/2021 08:52:05
Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 24/04/2021 08:58:34Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 15:15:30Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 15:05:36Publica a desabilitação das propostas do componente Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2012 e 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 15:02:37Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 14:54:20Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 09:36:55Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021, e concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única.
Download do Arquivo
CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 09:47:07
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:08:19Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 11:06:07Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Download do Arquivo
