PORTARIA GM/MS Nº 3874, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:43:45
Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio aos Municípios que receberam recursos, na competência financeira novembro do ano de 2020, para custeio dos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e dos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020.
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PORTARIA Nº 3.871, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:55:24Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
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PORTARIA Nº 3.869, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 09:51:07Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
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CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:06:20
PORTARIA GM/MS Nº 3.852, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:12:17Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.847, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:11:31Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado do Piauí e Município de Teresina.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:04:04Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro de custeio destinado aos municípios que alcançaram as metas dos indicadores do pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 (*)
Data e Hora: 17/04/2021 11:36:41Estabelece recursos financeiros, em caráter excepcional, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados a apoiar medidas preventivas e ações voltadas ao tratamento de pessoas portadoras de doenças renais.
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PORTARIA GM/MS Nº 3.822, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 24/04/2021 10:20:14Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Municípios e Distrito Federal, destinados à realização de tratamento dialítico.
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PORTARIA Nº 3.796, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020
Data e Hora: 29/05/2021 11:09:37Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
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