PORTARIA Nº 1.370, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
Data e Hora: 26/06/2019 10:33:00
PORTARIA Nº 591, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
Data e Hora: 26/06/2019 10:30:00
PORTARIA Nº 1.403, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio mensal de Unidades destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Data e Hora: 24/06/2019 08:50:00
PORTARIA Nº 1.402, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Suspende o repasse do recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
Data e Hora: 24/06/2019 08:48:00
PORTARIA Nº 7, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Divulga o resultado final do processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos na primeira fase para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
Data e Hora: 24/06/2019 08:45:00
PORTARIA Nº 6, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Divulga o resultado dos recursos interpostos pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos na primeira fase para adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.
Data e Hora: 24/06/2019 08:35:00
PORTARIA Nº 1.263, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)
Data e Hora: 24/06/2019 08:19:00
PORTARIA Nº 1.262, DE 12 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Data e Hora: 24/06/2019 08:18:00
PORTARIA Nº 774, DE 14 DE JUNHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
Data e Hora: 19/06/2019 08:19:00
PORTARIA Nº 339 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece, excepcionalmente, prazo para o registro e a homologação das informações no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – Siops, referentes ao sexto bimestre de 2018.
Data e Hora: 01/03/2019 09:43:00
