Retificação PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Data e Hora: 01/07/2021 10:08:48
CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:11:59
PORTARIA GM/MS Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:11:03
Dispõe sobre os Municípios que farão jus, no primeiro quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 166, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:22:58Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:27:47Divulga os montantes de recursos federais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, correspondentes ao cofinanciamento das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), e altera prazo no processo de remanejamento intraestadual.
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CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 163, DE 27 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:31:31
PORTARIA GM/MS Nº 92, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 10:58:00Estabelece a suspensão temporária da transferência a estados e municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
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PORTARIA GM/MS Nº 74, DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 11:59:07Exclui o art. 2º e altera o anexo da Portaria GM/MS nº 1.121, de 5 de maio de 2017, que desabilita 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA) do Município de Floriano (PI) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Estadual do Piauí.
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PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 12:04:41Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 49, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Data e Hora: 17/04/2021 12:17:23Atualiza, para o ano de 2021, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o Art. 463, da Portaria de Consolidação n° 6/GM/MS, de 6 de setembro de 2017.
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