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Portarias


PORTARIA Nº 1.655, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Data e Hora: 28/06/2019 12:06:00

PORTARIA Nº 1.653, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Data e Hora: 28/06/2019 12:05:00

PORTARIA Nº 1.609, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 28/06/2019 11:49:00

PORTARIA Nº 1.608, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 28/06/2019 11:48:00

PORTARIA Nº 1.607, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 28/06/2019 11:47:00

PORTARIA Nº 1.564, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 28/06/2019 11:46:00

PORTARIA Nº 1.561, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

Data e Hora: 28/06/2019 11:44:00

PORTARIA Nº 1.382, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências.

Data e Hora: 26/06/2019 10:49:00

PORTARIA Nº 1.397, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Descredencia Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Data e Hora: 26/06/2019 10:44:00

PORTARIA Nº 1.479, DE 21 DE JUNHO DE 2019 Altera a Portaria nº 2.182/GM/MS, de 24 de dezembro de 2015, para regulamentar os dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que tratam da possibilidade de aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades sem fins lucrativos prestadoras de serviços ao Sistema Único de Serviço (SUS), e dá outras providências

Data e Hora: 26/06/2019 10:39:00