PORTARIA Nº 1.508, DE 5 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 06/07/2021 09:30:53
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1.506, DE 5 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 06/07/2021 09:27:33Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 02/07/2021 09:18:18Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 02/07/2021 09:16:28Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 30/06/2021 09:50:53Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 30/06/2021 09:46:22Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 30/06/2021 09:44:01Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1.438, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 30/06/2021 09:41:53Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 30/06/2021 09:40:23Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 30/06/2021 09:36:54Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.
Download do Arquivo
