PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 15:05:36
Publica a desabilitação das propostas do componente Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2012 e 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 15:02:37Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 14/04/2021 14:54:20Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
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PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 09:36:55Credencia, excepcionalmente, como Centros os estabelecimentos de saúde que no ano de 2020 foram credenciados temporariamente ou solicitaram credenciamento como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.444, de 29 de maio de 2020, e como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19, de que trata a Portaria GM/MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020, com informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na competência fevereiro de 2021, e concede incentivo financeiro federal, para custeio destes Centros, a ser transferido em parcela única.
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CONTINUAÇÃO – PORTARIA GM/MS Nº 650, DE 8 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 09:47:07
PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:08:19Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 624, DE 6 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 11:06:07Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 607, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:40:22Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 605, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:32:01Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
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PORTARIA GM/MS Nº 604, DE 5 DE ABRIL DE 2021
Data e Hora: 10/04/2021 10:22:34Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Campo Maior (PI) em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS - DENASUS, especialmente no que tange ao descumprimento de carga horária, conforme preconiza o item 6, subitem 1 do Anexo 1 do Anexo XXII, Política Nacional de Atenção Básica - Operacionalização, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28 de setembro de 2017.
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