PORTARIA Nº 1.288, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 22/06/2021 09:13:04
Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.255, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 21/06/2021 14:49:33Dispõe sobre as diretrizes de organização e funcionamento das equipes de Consultório na Rua e os critérios de cálculo do número máximo de equipes de Consultório na Rua, por município e Distrito Federal, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017.
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PORTARIA Nº 1.253, DE 18 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 21/06/2021 14:46:26Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal com equipes de Consultório na Rua, para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da Covid-19.
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PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 21/06/2021 14:57:11Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
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PORTARIA GM/MS Nº 1.221, DE 15 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 16/06/2021 08:44:23Dispõe sobre os municípios que farão jus, no segundo quadrimestre do ano de 2021, ao incentivo financeiro de fator de correção no âmbito do Programa Previne Brasil, de que trata a Portaria GM/MS nº 166, de 27 de janeiro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.135, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 21/06/2021 15:46:00Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 de Estados e Municípios.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.124, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 21/06/2021 16:37:17Publica lista de desabilitação de propostas do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.127, DE 2 DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 21/06/2021 15:35:51Habilita estados, Distrito Federal e municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição - PNAN, referente ao exercício financeiro de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.120, DE 1º DE JUNHO DE 2021
Data e Hora: 05/06/2021 08:39:17Publica lista de desabilitação de propostas do componente Ampliação de Unidade Básica de Saúde habilitadas no ano de 2013, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.106, DE 31 DE MAIO DE 2021
Data e Hora: 05/06/2021 08:45:13Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) e Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).
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