PORTARIA GM/MS Nº 1.880, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:55:11
Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.863, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:51:28Institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil - Proteja.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:44:01Prorroga o prazo para municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas a programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:42:56Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA GM/MS Nº 1.816, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:30:28Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:26:49Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 1.784, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:38:22Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 30/07/2021 09:14:33Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Download do Arquivo
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 29/07/2021 13:39:13Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
Download do Arquivo
Retificação PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:18:28
