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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 02/07/2021 09:16:28

Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:50:53

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.447, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:46:22

Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2021.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.446, DE 29 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:44:01

Torna pública a decisão de incorporar a vacina da Fiocruz [ChAdOx-1 (vacina Covid-19 recombinante)] e a da Pfizer/Wyeth [BNT162b2 (vacina Covid-19)] para prevenção da Covid-19, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
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PORTARIA Nº 1.438, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:41:53

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.430, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:40:23

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.407, DE 28 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:36:54

Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos estados e municípios.


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PORTARIA GM/MS Nº 1.401, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 30/06/2021 09:31:13

Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 1.388, DE 25 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 28/06/2021 09:22:06

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.320, DE 22 DE JUNHO DE 2021

Data e Hora: 26/06/2021 10:49:48

Define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências.
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