PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 20/09/2021 09:09:49
Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.242, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 06/09/2021 08:56:57Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.237, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:32:36Estabelece recursos financeiros a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
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PORTARIA GM DAPO Nº 2.221, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:37:58Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
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PORTARIA GM/MS Nº 2.218, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:36:18Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA GM/MS Nº 2.217, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:34:10Suspende na competência financeira julho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB)
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PORTARIA Nº 2.178, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:56:01Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.167, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:44:57Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 2.165, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 02/09/2021 09:40:49Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
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PORTARIA Nº 2.161, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 03/09/2021 09:35:23Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
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