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Portarias


PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 26/07/2021 09:48:35

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.687, DE 23 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 26/07/2021 09:47:25

Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
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PORTARIA Nº 46, DE 20 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 22/07/2021 09:20:29

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB.
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PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 22/07/2021 09:19:20

Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP.
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Retificação PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021 (*)

Data e Hora: 17/08/2021 15:29:22

PORTARIA Nº 44, DE 20 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 21/07/2021 14:19:21

Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 20/07/2021 09:34:33

Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
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PORTARIA Nº 1.630, DE 16 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 21/07/2021 14:12:33

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
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PORTARIA Nº 1.618, DE 14 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 15/07/2021 15:47:30

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.


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PORTARIA Nº 1.617, DE 14 DE JULHO DE 2021

Data e Hora: 15/07/2021 15:42:38

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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