PORTARIA Nº 1.844, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:42:56Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.816, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:30:28Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
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PORTARIA Nº 1.785, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:26:49Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 1.784, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 14:38:22Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
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PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 30/07/2021 09:14:33Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
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PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 29/07/2021 13:39:13Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art. 23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.
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Retificação PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 17/08/2021 15:18:28
PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 28/07/2021 09:00:14Descredencia equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
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PORTARIA Nº 48, DE 23 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 26/07/2021 09:53:26Prorroga o prazo para municípios e Distrito Federal regularizarem o cadastro no SCNES das equipes de Saúde Bucal - eSB observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE.
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PORTARIA GM/MS Nº 1.691, DE 23 DE JULHO DE 2021
Data e Hora: 26/07/2021 09:49:52Suspende na competência financeira junho de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
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